Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.
Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Com cerca de 15 mil habitantes, Carapebus, no Norte Fluminense, é grande na falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresentou índice algum no levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou 191 portais públicos no estado do Rio de Janeiro, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos do Judiciário e até o Ministério Público.
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
Agência Brasil/Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto).
Mais de mil agentes participam da ação que ainda está em andamento
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em chamas e veículos queimados que impedem a circulação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ação está em andamento.
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
● Elizeu Pires
O pacto foi selado no último dia 2 e vai passar agora pelo crivo do STF - Foto: Divulgação Em agosto de 2022 a Agência Nacional do Petróleo (ANP) transferiu R$ 186,4 milhões para a Prefeitura de Magé. Era a primeira parcela do que seria inserção do município no seleto grupo com direito a participação especial na distribuição dos royalties. Parou por aí mesmo, pois a liminar que garantia o direito foi derrubada no mês seguinte.
Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada
Foto: Lula Marques/EBC A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Durante a votação do projeto de resolução que revoga a prisão do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), duas ausências foram sentidas pelos aliados do ex-chefe do Poder Legislativo, as dos deputados Felipe Soares e Vinicius Cozzolino, uma mais questionada por alguns parlamentares que a outra.
Foto: Arquivo/Agência Brasil As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.
