Ações questionam que contratação de temporários é inconstitucional
Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal da capital fluminense sobre a Lei Municipal 282/2025, que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). A legislação, entre outras autorizações, permite que funcionários temporários possam usar armas.
● Elizeu Pires
Anderson tentou ser vereador em Nova Iguaçu, concorrendo no PC do B dois anos antes de ser eleito deputado no PSL - Foto: Alerj Durante a campanha eleitoral de 2018 a militância bolsonarista chamava de comunista, esquerdopata ou petralha qualquer um que ousasse fazer comentários que desagradassem aos bolsonaristas. Em tempos de PSL era assim nas ruas, nos bares, nas redes sociais, até nos lares, e por pouco não se chegava às vias de fato, e assim permanece nos dias de hoje.
Com julgamento paralisado no STF, movimento liderado por advogado busca no Congresso alternativa para mais de 122 mil segurados
O advogado Geovani Santos propõe a inclusão de um parágrafo único no artigo 3º da lei que trata da forma de cálculo dos benefícios previdenciários – Foto: Divulgação A esperança de mais de 122 mil aposentados em todo o Brasil quanto ao direito à chamada Revisão da Vida Toda pode ganhar um novo fôlego no Congresso Nacional. Isso porque uma proposta legislativa está sendo construída com o objetivo de garantir, de forma definitiva, o direito de escolha pela regra de cálculo mais vantajosa para os segurados.
● Elizeu Pires
Um vereador, ao fim do mandato, não faz transição, pois não é ele quem dá posse ao futuro ocupante da cadeira que estará deixando. Encerra sua participação no dia 31 de dezembro do ano em que ocorreu a eleição que marcou o fim de sua estada na Câmara e ponto final.
Tânia Rego/Agência Brasil A taxa de desemprego no trimestre encerrado em maio de 2025 ficou em 6,2%. Esse patamar é o menor registrado para o período desde o início da série histórica, iniciada em 2012. Além disso, fica "extremamente próximo" do menor índice já apurado, 6,1%, marca alcançada no trimestre terminado em novembro de 2024.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre anterior, encerrado em fevereiro, a taxa era de 6,8%. Já no mesmo período do ano passado, 7,1%.
É o 1º recuo do grupo alimentação em nove meses, aponta IBGE
Valter Campanato/Agência Brasil Depois de nove meses seguidos de alta, os preços dos alimentos apresentaram queda em junho e ajudaram a fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – também conhecido como prévia da inflação oficial – fechar em 0,26%.
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
● Elizeu Pires
Reprodução Ao que parece o significado da palavra transparência é desconhecido na Prefeitura de Rio Bonito, município governado há exatos cinco meses e 26 dias pelo prefeito Marcos Abraão (União Brasil).
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado
Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários.
● Elizeu Pires
Washignton deixa mais claro a cada dia que é adsersário no governo do qual tem uma enorme fatia do bolo, mas o governador parece ter medo de tomar posição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Até as primeiras horas desta terça (24) 9 a cada 10 integrante do primeiro time do governador Claudio Castro e boa parte dos deputados da base vinham apostando na exoneração disfarçada com aquele já manchado “a pedido”, do secretário de Transportes Washington Reis (MDB_, que começou a semana animado com mais uma “vaca voadora” solta no STF pelo ministro Gilmar Mendes, que, em dezembro de 2020, concedeu uma liminar para que o impugnado WR pudesse assumir a Prefeitura de Duque de Caxias como prefeito reeleito.
