Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária
Marcello Casal Jr Agência Brasil Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.
● Elizeu Pires
Renato tem a irmã Jamille como vice. o que lhe deixa bem tranquilo para pensar no futuro - Foto: Divulgação/Secom Com pouco mais de 200 mil eleitores, Magé teria eleição em dois turnos em 2024 se um jovem político não tivesse vencido três adversários logo de cara, obtendo 88,74% dos votos nominais, ficando na posição de prefeito mais votado de toda a história de um dos municípios mais antigos do Brasil, um feito enorme para quem, quatro anos antes, fora eleito com ínfimos 27,13%.
Das cidades beneficiadas, 94% estão nas regiões Norte e Nordeste, o que possibilita a redução de desigualdades regionais
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,8 mil municípios - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil Com a retomada do Programa Farmácia Popular, em 2023, o Governo Federal ampliou o acesso a medicamentos no país, especialmente em municípios em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério da Saúde, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias desde o retorno do programa, e 94% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Cesta básica será isenta e bebidas açucaradas pagarão mais imposto
Valter Campanato Agência Brasil Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Tannia Rêgo/Agência Brasil Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido
Marcello Casa/Agência Brasil O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.
● Elizeu Pires
Em Belford Roxo o recado foi dado no Natal Os ecos das eleições municipais ainda estão no ar, mas na Baixada Fluminense alguns políticos começaram a traçar planos para 2026. Em Belford Roxo, por exemplo, onde o casal Waguinho e Daniela já são tratados como personagens do passado, ninguém esconde a preferência do prefeito Marcio Canella pelo cacique nacional do União Brasil, Antônio Rueda e Marcelo Canella, para deputado federal e estadual, respectivamente, enquanto em João de Meriti pode estar sendo preparada uma dobradinha caseira, com o deputado Luciano Vieira e o sobrinho Leozinho, o que poderá dificultar ainda mais a reeleição de Waldecy da Saúde para a Alerj.
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro
Fernando Haddad fez o anúncio ao lado do secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias - Foto: João Risi/PR Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência
Ricardo Stuckert PR O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.
Inep publicará as notas no site a partir das 10h
José Cruz/Agência Brasil Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dias 3 e 10 de novembro do ano passado.
