Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Último registro aconteceu em junho de 2022, no Amapá

O presidente Lula da Silva recebeu o certificado das mãos do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e diretor regional da OMS para as Américas, Jarbas Barbosa –Foto: Ricardo Stuckert/PR Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Ministério Público obtém decisão para que o dinheiro da Educação não seja utilizado para fins de segurança

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve junto à 3ª Câmara de Direito Público, decisão para que o Estado do Rio de Janeiro não utilize mais o orçamento destinado à educação para financiar ações de segurança pública e o pagamento de pessoal, seja através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) ou de projeto similares.

A decisão também determina que o Estado do Rio de Janeiro devolva todos os valores utilizados durante a vigência do programa - de 2012 a 2017. Os gastos com o programa somam R$ 147 milhões em valores históricos, ou seja, ainda sem correção monetária e juros. O valor corrigido ainda será apurado.  O MPRJ requer que seja providenciada a abertura de uma conta bancária específica para o depósito do valor da condenação, em nome da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).

Suposta fraude à cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral é denunciada à Justiça em Nova Iguaçu

● Elizeu Pires

O escritório Mazutti Canedo Advogados fez uma representação à Justiça Eleitoral apontando para suposta fraude contra a cota de gênero no município de Nova Iguaçu nas eleições deste ano. A situação questionada cita duas candidatas a vereadora do MDB, mas há dois casos verificados no PSDB, que também entraram na mira dos mais atentos.

Rubão toma mais uma pancada na Justiça, agora no TSE

Prefeito de Itaguaí tenta validar votos para garantir o terceiro mandato consecutivo

Depois de várias derrotas em primeira e segunda instâncias, o prefeito de Itaguaí, Rubem de Souza Vieira, o Rubão, está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ter validado a votação obtida em 6 de outubro, o que lhe garantiria um novo mandato. Neste sábado, entretanto, o ministro André Mendonça indeferiu o recurso impetrado contra a impugnação da candidatura, por configurar a pretensão do prefeito um terceiro mandato consecutivo.

Nova Iguaçu: Tem estreante mirando um alvo sem desviar os olhos de outro, é o que dizem por lá em relação à presidência da Câmara

● Elizeu Pires

Reprodução Com uma composição que passará de 11 para 23 vereadores a partir de janeiro, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu vive, internamente, um novo clima de eleição, essa para definir a formação da mesa diretora para o biênio 2025/26.