Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas

Temas como política, esporte e entretenimento são vedados nesses sites

José Cruz/Agência Brasil A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade.

STF decide que presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio

Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria no cargo até nova deliberação da Corte

Foto: Reprodução O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (24) que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto (foto), deve continuar como governador do estado até a conclusão do julgamento, na Corte, sobre o formato das eleições para o Executivo fluminense.

Mandato-tampão Rio: Quanto mais tempo o STF levar para decidir sobre eleição melhor para Eduardo Paes, avaliam adversários

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O entorno do pré-candidato do PSD, Eduardo Paes (foto) está torcendo para que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, fique como governador interino o maior tempo possível, de preferência até as eleições de outubro.

Justiça julga improcedente ação contra o prefeito de Mangaratiba, afastando acusação de fraude eleitoral feita por candidato derrotado

Foto: Reprodução O juiz Richard Robert Fairclough, da 54ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação por fraude eleitoral, compra de votos e abuso de poder nas eleições municipais de 2024, movida contra o prefeito de Mangaratiba, Luiz Claudio Ribeiro (foto), pelo ex-prefeito Aarão de Moura Brito.

Em decisão anunciada nesta quarta-feira (22), o magistrado afasta todas as acusações de fraude eleitoral, compra de votos e abuso de poder nas eleições municipais de 2024. com uma sentença que, na prática, confirma a regularidade do processo eleitoral no município e encerra, em primeira instância, a tentativa de reverter o resultado da eleição pela via judicial.

MP Eleitoral dá parecer pela derrubada de toda a nominata do partido e MDB pode perder a única cadeira que ocupa na Câmara de Belford Roxo

● Elizeu Pires

Em manifestação em processo por fraude à cota de gênero movido contra candidaturas femininas registradas pelo MDB de Belford Roxo nas eleições de 2024, a procuradora regional eleitoral Maria Helena de Paula, deu parecer pela cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido, o que pode resultar na anulação de todos os votos obtidos pela legenda e, consequentemente, na cassação do mandado do vereador Rodrigo Gomes (foto), único eleito pelo MDB.

Postos de atendimento do TRE-RJ abrem nos feriados de Tiradentes e São Jorge

Foto: Divulgação Todas as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado abrirão, das 12h às 17h, nos feriados de Tiradentes e de São Jorge, comemorados, respectivamente, em 21 e 23 de abril. Também haverá atendimento no Dia do Trabalho, em 1º de maio, em horário estendido, das 9h às 17h, em função da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, em 6 de maio.  As(os) eleitoras(es) podem comparecer a qualquer posto de atendimento no estado.

Assim como o atendimento aos sábados, das 12h às 17h no próximo dia 25 e das 9h às 17h no dia 2 de maio, o funcionamento em todos os feriados nesse período, incluindo os municipais em todo o estado, é um esforço do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para facilitar a procura das eleitoras e eleitores que tradicionalmente deixam para regularizar a situação eleitoral no fim do prazo. Após a data, não será mais possível regularizar o título de eleitor, solicitar alistamento, revisão, transferência, troca de local de votação ou coletar biometria.

Magé: Jamille Cozzolino começa a pôr sua marca no governo com mexida no secretariado

● Elizeu Pires

Foto: Divulgação A segunda semana de Jamille Cozzolino (foto) como prefeita de Magé foi de mudança no primeiro escalão do a Prefeitura do governo. Ela nomeou Orlando Fernandes Ottoni Junior para comandar a Secretaria de Serviços Públicos – até então sob a titularidade de Vinícius Natal Martins – e Bruno Lourenço para a Secretaria de Governo, com ele acumulando a pasta de Cultura, Turismo e Eventos,

A Codeni na acepção da palavra, é a proposta do prefeito

● Elizeu Pires

Empresa de economia mista controlada pela Prefeitura, a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni), vai ter uma sacudida em suas estruturas, o que já começou na noite de ontem (10), com a exoneração do presidente e do vice, Denis Anderson Visnad e Raphael Gomes de Andrade, respectivamente, indicados pelo deputado federal Juninho do Pneu.