Educação e proteção contra violências estão entre as prioridades
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Samuca foi declarado inelegível por oito anos a contar do pleito de 2020 - Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral, por meio da 131ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação para impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda Elderson Ferreira da Silva, o Samuca Silva (foto). A ação aponta que o pretenso candidato do PSDB/Cidadania ao cargo de prefeito encontra-se inelegível em razão de condenação por abuso de poder político.
De acordo com a ação, a decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral declarou a inelegibilidade do ex-prefeito pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2020. A promotoria eleitoral frisa que a referida condenação foi, inclusive, fundamento ao indeferimento do registro dele nas eleições de 2022, quando pretendia concorrer ao cargo de deputado estadual.
Foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou na quinta-feira (15).
Serviço de transporte gratuito lançado nas vésperas das eleições estaria servindo de palanque para candidato da família Reis
● Elizeu Pires
O documento orienta, dá dicas e traz as consequências no caso de descumprimento da legislação
Para auxiliar quem concorre às Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de lançar o manual de propaganda eleitoral. No guia, estão disponibilizadas orientações para as candidatas e os candidatos fazerem suas campanhas respeitando a legislação eleitoral. A campanha é permitida a partir desta sexta-feira (16).
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Na cadeira de prefeito por uma semana, o vice-prefeito de Saquarema, Rômulo Gomes (foto), resolveu entrar na disputa. Ele é o nome indicado pelo Novo, mas antes da ação que resultou no breve afastamento da prefeita Manoela Perez (PL), estava nos planos de Paulo Melo, candidato apontado na convenção do MDB, com possibilidade de compor a chapa, permanecendo como vice.
Entrou em operação esta semana a nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano. O Robô do Registro de Candidatura é capaz de, em poucos clicks, identificar candidaturas irregulares, alertar questões que podem afetar a elegibilidade de algum candidato e analisar todo um banco de registros de forma automatizada.
O principal objetivo é dar celeridade ao processo de avaliação e eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça. Essa tarefa sempre foi muito trabalhosa: o membro do MP precisava pesquisar manualmente o nome de cada candidato em diferentes sistemas de informações. Agora, essa verificação deixa de ser individual e exclusivamente manual, passando a ser feita em grupos e automaticamente. A plataforma foi desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ).
Pessoas com digitais coletadas no Detran serão identificadas biometricamente nas seções eleitorais; parceria do TRE-RJ com órgão permitirá importação dos registros ao banco de dados da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Isso será possível graças a um acordo de cooperação entre os dois órgãos.
● Elizeu Pires
Com 201.611 eleitores aptos ao voto no pleito de 2024, o município de Magé, na Baixada Fluminense, poderá ter, pela primeira vez, eleição majoritária em dois turnos, caso nenhum dos concorrentes consiga mais que 50% dos votos válidos no primeiro. Essa, entretanto, é a única novidade, pois o mesmo do mesmo tem se repetido a cada pleito: nomes se lançando, mas é de olho, quem sabe, em um mandato de deputado dois anos mais tarde.
