Decisão se deu em ação ajuizada pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão que o tornou inelegível.

Foram cumpridos mandados contra agentes públicos da cidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal.

Falta de bom senso acaba deixando marcas nos que se deixam levar e apostam tudo num jogo ao qual desconhecem

● Elizeu Pires

Deputado é o nome com o qual o PL pretende continuar governando a cidade

● Elizeu Pires

Em conferência no término de seminário internacional, ministro Alexandre de Moraes explicou os métodos usados em ataques antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes falou durante Conferência de Encerramento Desafios para a Democracia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou ser necessário haver uma regulamentação das big techs para evitar a propagação da desinformação e de notícias falsas nas redes sociais. O ministro fez a declaração ao realizar a conferência de encerramento do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”.

Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília

O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento – Foto Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios: votação zerada; prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes; ausência de atos efetivos de campanha; divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Cadastro eleitoral estará fechado a partir de 9 de maio

A próxima quarta-feira (8) é a data-limite para quem precisa requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral.

● Elizeu Pires

Ex-vereador, ex-vice-prefeito e agora deputado federal, Rogério Teixeira Júnior, o Juninho do Pneu (foto), é o maior nome do União Brasil em Nova Iguaçu. Até janeiro ele vinha aparecendo com destaque nas consultas encomendadas pelos partidos e tinha tudo para estar na disputa pela Prefeitura, mas optou por ficar ao lado do prefeito Rogério Lisboa e fortalecer o bloco formado em torno do pré-candidato do governo, o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Reina (PP), mais conhecido no município como Dudu.