Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).
Apesar de cenário externo favorável, gasolina subiu 12% até novembro
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados. A trajetória no preço dos combustíveis é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é considerado a inflação oficial do país.
Mais de 13 mil atendimentos para satisfazer demandas de mais de três mil municípios
● Elizeu Pires
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins. Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente decidiu vetar alguns dispositivos, movido pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental.
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski - Foto: Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
Presidente esteve em almoço de boas-vindas com repatriados
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia de Natal, do almoço de boas-vindas aos repatriados que chegaram da Faixa de Gaza no último sábado. - Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio.
Só o INSS tem mais de 3 mil imóveis sem utilidade
O anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de "sensata" para que o povo tenha o direito de viver com decência. “Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.
● Elizeu Pires
Depois de tirar o PDT de jogada, Reis colou em Quaquá para ter o apoio do PT, que por sua vez tende pelo PV Babando o então presidente Jair Bolsonaro o tempo todo durante a campanha eleitoral de 2022, chegando ao ponto de dificultar os eventos pró Lula em Duque de Caxias, o ex-prefeito daquela cidade, o “evangélico” Washington Reis (MDB), agora rasteja, mostrando uma humildade que nunca teve.
Matéria segue para sanção do Presidente Lula
Foram acolhidas 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, um total de R$ 53 bilhões. Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.
Encontro reúne líderes do governo e representantes de todos os ministérios para prestação de contas
O presidente Lula durante a abertura da reunião ministerial nesta quarta, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR Após um ano pautado na reconstrução de políticas e ações, titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes de governo participam, nesta quarta-feira (20 de novembro), da última reunião ministerial do ano. O encontro em Brasília, no Palácio do Planalto, é pautado pelo balanço das ações de 2023, na intenção de identificar pontos fortes e áreas passíveis de aprimoramento.
