Presidente elogiou esforço do Congresso Nacional

O presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto - Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20). 

Presidente esteve em Serra (ES) para liberação de obra na BR 101

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve sexta-feira (15) na cidade de Serra (ES) em evento de liberação do trânsito rodoviário do Contorno do Mestre Álvaro, como é chamado o elevado maciço costeiro na Região Metropolitana de Vitória.

Presidente da Venezuela telefonou para o do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

Chanceler alemão anuncia esforços adicionais para conclusão do tratado

O acordo defendido por Lula cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual – Foto: Ricardo Stckert.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre

Flávio Dino é o maior nome do governo Lula - Foto: Agência Brasil O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Residências vão beneficiar famílias com renda de até dois salários mínimos em 16 municípios do estado. Em todo o país, são 187,5 mil residências em 560 cidades

O estado do Rio de Janeiro tem 11.462 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 16 municípios do estado.

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

O presidente Lula falou ao público durante o lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, ao lado da deputada federal Benedita da Silva - Foto: Ricardo Stuckert/PR Na primeira vez em que o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra após a recriação do Ministério da Igualdade Racial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou ontem (20), 13 ações do segundo Pacote pela Igualdade Racial feitas com mais de dez ministérios e órgãos federais.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu desde que esse país foi descoberto e nós queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, declarou o presidente Lula na ocasião.

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

Grupo de 32 pessoas segue para o Brasil em aeronave da Presidência

Grupo de brasileiros cruza a fronteira de Gaza com Egito - Divulgação Depois de um mês de agonia, um grupo de 32 brasileiros que aguardava repatriação em Gaza conseguiu cruzar a fronteira com o Egito, pelo Portal de Rafah. Eles fizeram a passagem no início da manhã deste domingo (12), de acordo com postagem do Itamaraty na rede social X (antigo twitter) às 05h41. De Rafah, os brasileiros farão um trajeto rodoviário de seis horas até o Cairo, onde dormem esta noite.