Ministro Alexandre Silveira defende mais autossuficiência em derivados

Ministro Alexandre Silveira: "Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social" - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar a combater perdas e solavancos inflacionários. "Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social", afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em mensagem na abertura de reunião ministerial com pastas conectadas ao setor produtivo, presidente da República afirma que país dará salto de qualidade

Lula: “Esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego” - Foto: Ricardo Stuckert / PR Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã de ontem (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

Foto: Marcos Vicentti /Secom / Governo do Acre O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está empenhado diretamente na mobilização do governo federal para ajudar estados do Norte e Nordeste na solução dos problemas provocados pelas enchentes que atingem cidades das regiões nos últimos dias. Na manhã última sexta-feira (31/3), por exemplo, o presidente conversou com o governador do Acre, Gladson Cameli, e com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, sobre as ações de apoio aos municípios atingidos.“O governo federal tem trabalhado para atuar com a maior agilidade possível e já foram liberados para emergências humanitárias R$ 300 milhões para mais de 1.500 cidades, por conta de chuva na maioria delas, mas também para cidades sofrendo com a seca”, afirmou o presidente em seu perfil no Twitter. Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Defesa Civil repassou, só no mês de março, quase R$ 40,7 milhões para ações em 69 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. 

Para o Acre, especificamente, foram quase R$ 1,5 milhão para a cidade de Rio Branco, onde houve inundações. Os recursos são usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, higiene pessoa e dormitório, colchões, refeições, água mineral e combustível. 

Appio tem tomado medidas que incomodam os protagonistas da Lava Jato Em mais um capítulo da implosão da Lava Jato, o juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, quer segurança especial para si próprio. Em ofício endereçado ao diretor do Fórum Federal, Appio requisitou carro blindado e uma pistola Beretta, além de 'apoio tático' da Polícia Federal (PF) controlando entrada e saída do prédio onde fica seu gabinete. O juiz afirma estar sofrendo uma 'onda de ameaças pessoais'. "Sinto-me ameaçado pelas declarações dos envolvidos, os quais têm grande poder político e econômico", alega Appio, sem citar nomes de quem o assombra. Desde que assumiu a cadeira que foi ocupada por longos anos pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), Appio vem adotando medidas que incomodam os protagonistas da Lava Jato - operação que desmontou esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel de empreiteiras instalado em diretorias estratégicas da Petrobrás, entre 2003 e 2014. Appio e Moro estão em litígio. O novo juiz da Lava Jato já criticou publicamente os métodos da operação, antes aclamada, ora sob fogo cerrado. Para acirrar ainda mais a cizânia, Appio ouviu na última segunda-feira, 27, um antigo desafeto de Moro, o advogado Rodrigo Tacla Duran, ex-operador de propinas da Odebrecht no esquema Petrobrás. Tacla Duran diz ter munição pesada contra seus algozes. Ele alega ter recebido pedido de propina na Lava Jato em troca de facilidades para clientes. O advogado pediu uma audiência a Eduardo Appio para prestar esclarecimentos e fazer requerimentos. As acusações de Tacla Duran foram encaminhadas por Appio ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a menção expressa a possível crime de extorsão e ao foro privilegiado de Moro e do deputado Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O juiz colocou o ex-operador financeiro da Odebrecht no Programa de Proteção à Testemunhas e pediu à Polícia Federal a abertura 'urgente' de um inquérito sobre o caso. Moro agora tenta impedir o sucessor de despachar nos processos remanescentes da Lava Jato. Ele defende que Appio seja afastado de todas as ações que tenham relação com a operação até a análise de um pedido para declarar a suspeição do juiz. A representação, que acusa o magistrado de parcialidade, foi apresentada por uma procuradora de Ponta Grossa, no interior do Paraná. Appio disse ao Estadão, na ocasião, que a procuradora age como 'longa manus' de Dallagnol. O senador afirma que seu objetivo é 'prevenir' atos processuais ordenados por juiz 'suspeito'. Em 2021, Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações penais na Lava Jato.

(Agência Estado)

Presidente foi diagnosticado com pneumonia e cancelou viagem à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde. No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A.

Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram

O governo vai insistir na cobrança administrativa e judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções. Quando ocorre a prescrição, a União perde o direito de cobrar multas lavradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo novo entendimento, a AGU passa agora a sustentar que a contagem do prazo para essa prescrição fica interrompida durante a realização de certas diligências, como vistorias e elaboração de pareceres. Na prática, o novo entendimento prolonga o tempo que o governo tem para processar os infratores.

Programa foi rebatizado de Mais Saúde para o Brasil

 Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anúncio foi do ministro do Desenvolvimento Agrário

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

● Elizeu Pires

O fim de semana foi de muitos comentários entre membros dos poderes Executivo e Legislativo de Belford Roxo, principalmente no meio dos terrivelmente governistas vereadores do município, alguns deles irritados com o acontecido, mas com muito a perder se arriscarem declarar descontentamento com isto, O assunto, comentado com sarcasmo, por muitos é o retorno do polêmico Daniel Silva de Lima, o Danielzinho (PSDB), aos braços políticos do prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (União).