Rodrigo Maia recebe governadores e vice-governadores na residência oficial da Câmara dos Deputados – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou ontem terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

Em 2017 São João de Meriti, na Baixada Fluminense, de acordo com a 14ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), foi a segunda cidade da Região Sudeste  que mais ampliou os investimentos na área da Saúde, ficando atrás apenas de Guarulhos (SP). Este ano, aponta levantamento feito do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Meriti ficou em segundo no segundo lugar, entre 95 cidades da Região Sudeste com mais de 200 mil habitantes de todo país, com melhor desempenho em investimentos na área da saúde em comparação com o ano de 2016, gestão do então prefeito Sandro Matos.

O estudo foi divulgado hoje (1) pelo jornal O Globo em suas edições impressa e eletrônica, tendo o município Montes Claros (Minas Gerais) ficado em primeiro lugar, Anápolis (Goiás) em terceiro, e Caucaia (Ceará), em na quarta posição. "Esses dados só confirma o nosso compromisso com a Saúde. Em 2017, por exemplo, o investimento no setor aumentou 16,3%, totalizando R$ 156,1 milhões em naquele. Continuanos elevando o investimento nos anos seguintes, o que comprova que a Saúde é prioridade na nossa gestão", a afirma o prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, levando que recebeu o setor de Saúde totalmente sucateado, praticamente de portas fechadas e com precariedade no atendimento.

Ela foi registrada como Josiane Brizolla, mas podem chamá-la de Pica. Pelo menos esse é nome de urna escolhido por uma candidata a vereadora de uma das menores cidades do Brasil, Sagrada Família, no Rio Grande do Sul que, segundo o IBGE, tem cerca de 2.600 habitantes. Com 32 anos de idade e divorciada, a dona de casa resolveu entrar para a vida pública e filiou-se ao PT para isso.

Emancipado em 20 de março de 1992, o ex-distrito de Palmeira das Missões conta nove vereadores, cinco deles concorrendo à reeleição este ano.   Ao todo estão registrados na Zona Eleitoral local 20 candidatos a vereador e apenas um concorrente ao cargo de prefeito, o atual governante Marcos Nascimento dos Santos, do mesmo partido da Pica.

● Elizeu Pires

Alaor Machado vai enfrentar este ano o mesmo adversário das eleições de 2016, Derli Donizete, candidato pelo Avante Localizada no interior de Minas Gerais, Serra da Saúde é a menor cidade do Brasil em população. Com menos de 800 habitantes, não tem receita própria e é mantida pelos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas deve ser muito bom governá-la. Pelo menos é o que sugere o fato de o prefeito Alaor José Machado (PP), estar concorrendo ao quinto mandato. Ele e o filho, Marcelo Ribeiro Machado aparecem com os melhores salários pagos pela municipalidade. A última folha de pagamento disponibilizada no site oficial do município é a de agosto deste ano, conferindo a Alaor um vencimento de R$ 11.608.97 e R$ 12.774,65 a Marcelo.

Primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira

Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará 5 anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber nos próximos meses valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil.

Pastor Everaldo é apontado como o "homem que manda" no governo Witzel O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel, investigado por fraude nas contratações emergenciais feitas pela Secretaria Estadual de Saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

 Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº 135/2010), o dispositivo legal que representou uma verdadeira revolução para o processo eleitoral brasileiro e, que ainda hoje, é motivo de questionamentos na Justiça Eleitoral, teve seu uso desvirtuado, segundo o relator da matéria, advogado e ex-ministro da Justiça entre 2011 e 2016, José Eduardo Cardozo (foto).

Aponta o relatório Justiça em Números, do CNJ

O desembargador Cláudio de Mello Tavares preside o TJRJ Pelo 11º ano consecutivo, magistrados e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) são os mais produtivos do país. Os resultados do Judiciário fluminense, no ano passado, estão no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta terça-feira (25/8).

Elizeu Pires

"Quem planta competência colhe resultados". Esse era o slogan de Rogério nos tempos de prefeito em Paraíba do Sul Duas vezes prefeito de Paraíba do Sul e presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) na segunda gestão do governador Sergio Cabral, Rogério Onofre foi denunciado pela  Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio, por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro relacionados. Ele é apontado como um dos cabeças de uma organização criminosa que, segundo o MPF, foi instalada no sistema de transporte público no estado. Também foi denunciada no mesmo processo a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves, além de outras sete pessoas. Alguns dos denunciados firmaram acordos de colaboração premiada, prestando informações que levaram o MPF a constatar os crimes.

Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (3), o governo de São Paulo vai iniciar a fase 3 de teste em humanos da vacina contra o novo coronavírus, chamada de CoronaVac, no dia 20 de julho.  “A Anvisa autorizou o Instituto Butantan a iniciar os testes da CoronaVac, a vacina está sendo desenvolvida junto com o laboratório chinês. A partir da próxima segunda-feira (13), os voluntários já poderão se inscrever. A inscrição será obrigatoriamente para profissionais da saúde”, disse João Doria, governador de São Paulo, informando ainda que o processo de testagem a partir do dia 20 de julho.

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, esta vacina contra o novo coronavírus é desenvolvida pela Sinovac, sediada na China, e é uma das mais promissoras do mundo, porque utiliza tecnologia já conhecida e amplamente aplicada em outras vacinas. É também uma das mais avançadas em testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos.