Lelei da Marmoraria já não é visto como trunfo no baralho de Gidalte

● Elizeu Pires

Deputados antecipam que pretendem incluir essa previsão de verba que não consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 - Foto: Julia Passos Cerca de 27 mil agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias estão sem receber a gratificação por desempenho incluída na Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde no estado do Rio, aprovada no ano passado pela Lei 9.749/22. Para pagar os funcionários, o governo estadual precisa dispor de R$ R$ 66 milhões, por ano, segundo informou o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) e um dos autores da medida, deputado André Corrêa (PP).

Na tentativa de garantir que os recursos sejam aplicados no próximo ano, o parlamentar anunciou durante audiência pública da Comissão do Cumpra-se, realizada sexta-feira (29), na sede do Parlamento, que vai apresentar uma emenda à Lei de Orçamento Anual (LOA) garantindo verba para essa finalidade. “Chegou a esta Casa a mensagem do governo com a LOA de 2024, mas já fomos informados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) que não foi incluído repasses para o cumprimento dessa norma. Então, já deixo aqui firmado que vamos nos mobilizar para incluir essa despesa. Colocar no orçamento já não significa que a medida vai acontecer, mas se ela não estiver prevista no orçamento, aí mesmo que não poderá sair do papel. E deixo aqui o meu compromisso de pressionar o Governo para também pagar o que o estado deve referente a este ano”, afirmou Corrêa.

● Elizeu Pires

Há uma semana João Marcio não via nada de irregular no processo de licitação que gerou o contrato que agora ele quer que seja anulado - Foto: Reprodução Uma semana após divulgar um vídeo mostrando uma ação de fiscalização relacionada à compra de carne feita pela Secretaria de Saúde de Itatiaia em empresa registrada como fábrica de móveis, mostrando que estaria tudo certo, o vereador João Marcio Albino recuou. Em pronunciamento feito na sessão de terça-feira (26) ele apontou irregularidades no fornecimento e prometeu solicitar o cancelamento do contrato feito com a R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, que está registrada em nome de Rafael de Carvalho Lima, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Real e agora vice-prefeito daquela cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro.

Segundo Alexandre Silveira, reservatórios estão "no melhor momento"

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta ontem (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos.

● Elizeu Pires

Instituído pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras está em vigor desde maio e para garantir o pagamento o governo federal liberou, em agosto, R$ 129,7 milhões para o Rio de Janeiro, sendo R$ 14,7 milhões ao governo estadual e o restante para os municípios quitarem os meses de maio, junho, julho e agosto. Porém, segundo reclamam profissionais que atuam na rede municipal de Saúde de Nova Iguaçu contratados através de Organizações Sociais (OS), as chamadas instituições sem fins lucrativos, a lei não esta sendo garantia de nada.

● Elizeu Pires

Formada por nove parlamentares e presidida pela vereadora Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto (PL), pré-candidata à sucessão da prefeita Lucimar Ferreira, do mesmo partido, a Câmara de Vereadores de Paracambi, pequeno município da Baixada Fluminense, passou a ser vista como "um poder supérfluo". Isso se dá pelo fato de os membros da Casa não darem um passo sequer para fiscalizar as ações do governo, a ponto de observadores mais atentos passarem a enxergar Legislativo local como "uma extensão do Poder Executivo".

Depois do asfalto creche e escola

Um dos bairros de Belford Roxo contemplados com obras é o Roseiral, que tem recebido diversas melhorias, como pavimentação em diversas ruas, O bairro também ganhou a escola municipal Antônio Gomes de Carvalho, creche José Bernardo da Silva, a Unidade de Saúde da Família Alfredo Ferreira Filho, a praça Maria Germano de Araújo e o campo de grama sintética Marcelino Santos. O prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, a deputada federal Daniela do Waguinho e secretários visitaram o bairro e anunciaram mais melhorias para a localidade.

A Prefeitura de Barra do Piraí dispõe de uma unidade móvel e três fixas, um serviço que, no entender de Mário Esteves, é uma "inspiração para o Brasil" ● Elizeu Pires

O prefeito de Barra do Piraí, que aponta no serviço de castração de animais como um grande feito de seu governo, derrapou feio esses dias, mostrando-se, para observadores mais atentos, como "um verdadeiro sem noção", isso para dizer o mínimo. Mario Esteves (PROS), que está no segundo mandato, defendeu que as meninas de sua cidade sejam "castradas", solução sugerida por ele para o controle de natalidade nesse município com cerca de 100 mil habitantes, localizado no interior do estado do Rio de Janeiro.

● Elizeu Pires

Citada em investigação de supostas irregularidades verificadas na contratação de mão de obra terceirizada pela administração municipal de Duque de Caxias, a Renascer Renascer Cooperativa de Trabalho (Renacoop), foi escolhida sem licitação pela Prefeitura de Paracambi, por R$ 10,2 milhões, para prestação de “serviços continuados em saúde em caráter emergencial, nas diversas áreas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, e a Câmara de Vereadores não deu até agora uma palavra sequer sobre o assunto.

Mudanças climáticas e governança global também são prioridades

O presidente Lula recebeu muda de árvore em cerimônia no Bharat Mandapam, Plenário da Cúpula - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.