Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.
Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal.
O povo deu seu recado nas ruas no último domingo (21/9) - Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil No holofote do noticiário político com a chamada PEC da Blindagem (ou PEC das Prerrogativas), a Câmara dos Deputados atingiu em setembro 70% de desaprovação, segundo a mais recente pesquisa Pulso Brasil Ipespe. O resultado representa um aumento de sete pontos percentuais em relação ao levantamento anterior (63%), realizado em julho.
“O descontamento reflete atitudes dos deputados amplamente repercutidas pela mídia, como o motim no plenário e a PEC das Prerrogativas. Certamente esses episódios contribuíram para o desgaste na imagem da Câmara”, comentou o cientista político e sociólogo Antônio Lavareda, do Ipespe.
Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro
Foto: Reprodução O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin (foto), reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus na Ação Penal (AP) 2694, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado ‘Núcleo 4’, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Presidente dos EUA discursou logo após o brasileiro na ONU
Reprodução O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois do presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU.
Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
Wolney Queiroz destacou que os pagamentos dos ressarcimentos de descontos feitos de forma indevida têm sido feito de forma rápida, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Diego Campos/Secom-PR Titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz apresentou um balanço das devoluções aos aposentados e pensionistas do dinheiro referente aos descontos feitos de forma indevida por associações. “Mais de 2,3 milhões de aposentados já receberam de volta o dinheiro de forma corrigida, em parcela única”, afirmou o ministro.
Queiroz relatou que as devoluções já superam o valor de R$ 1 bilhão. “Temos mais R$ 2,3 bilhões esperando que os aposentados nos procurem, acessem o sistema pelo Meu INSS ou pelas centrais dos Correios para iniciar o processo de devolução. Assim a gente pode devolver em parcela única corrigida pelo IPCA, como preceitua o STF, na conta que ele já recebe benefício. Tudo simples, prático”, ressaltou.
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Torres e Ramagem perderão cargo de delegado na PF
Foto Valter Campanato/Agência Brasil Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
Da esquerda para direita: Jair Bolsonaro, Braga Neto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira – Fotos: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
