● Elizeu Pires
A decisão monocrática tomada pelo ministro Ricardo Lewandowisk no recurso extraordinário impetrado pelo ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, contra a eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o dia 12 de setembro, pode cair e a data do pleito ainda poderá ser mantida.
Para ministro Luís Roberto Barroso as instituições são sólidas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descartou nesta segunda-feira (16) riscos à democracia brasileira, apesar do atrito entre instituições, em especial, do que chamou de ameaças pelo “populismo extremista, autoritário e golpista”. “Gosto de achar que não há risco para a democracia no Brasil porque não há nem em nome de quê se dar um golpe. Falar em perigo comunista é risível no Brasil de hoje”, disse o ministro nesta tarde (16) sem citar nomes.
Barroso, entretanto, disse que fica um pouco preocupado com o número de vezes em que é perguntado sobre a possibilidade de golpes, mesmo que não haja uma causa que legitime a ruptura democrática. “Verdadeiramente acho que as instituições são sólidas e estamos atravessando uma turbulência. Mas o avião é seguro e vai conseguir pousar em 2022 com tranquilidade. Assim espero, assim desejo e para isso trabalho”, afirmou.
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A Prefeitura de Itatiaia é disputada na urna e no "tapetão" A 33 dias da eleição marcada para 12 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ainda tem político em Itatiaia, município do Sul Fluminense, torcendo para o pleito não acontecer. É o caso do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, que mesmo com duas impugnações transitadas em julgado está brigando para assumir a Prefeitura, já que foi o candidato mais votado na eleição de 15 de novembro do ano passado e teve o registro indeferido em dois processos diferentes.
Tiago foi eleito com 998 votos, e o suplente somou 644 O primeiro suplente de vereador pelo PSC Izael da Silva Janete, o Izael da Oficina, está na iminência de assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Japeri, o que, segundo alguns operadores do Direito já deveria ter acontecido por ato de ofício da presidência da Casa.
É que o vereador Tiago da Silva Souza, mais conhecido como Tiago Careca, tem uma condenação criminal em processo transitado em julgado, e, pelo que determina a Lei Orgânica do município, isso seria suficiente para que ele perca o mandato por perda dos direitos políticos por conta da sentença condenatória.
Bolsonaro tem sido agressivo contra as instituições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta segunda-feira, 2, por unanimidade, duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro por conta das declarações infundadas de fraude no sistema eleitoral e das ameaças à realização das eleições de 2022. Os ministros decidiram abrir um inquérito administrativo e, ainda, pedir a inclusão do presidente no chamado “inquérito das fake news” que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O inquérito administrativo, proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, vai apurar se ao promover uma série de ataques sem provas contra a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônicos de votações, o presidente praticou “abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea”. O inquérito eleitoral, segundo técnicos do TSE, pode acarretar em impugnação de registro da candidatura de Bolsonaro ou inelegibilidade do presidente.
O Sistema Filia, do Tribunal Superior Eleitoral, ainda não mostra o pré-candidato do Cidadania como filiado ao partido A corrida eleitoral para eleição suplementar de Itatiaia, marcada para o próximo dia 12 de setembro, poderá ser penosa para o pré-candidato a prefeito pelo Cidadania, Márcio Braga, que, ao que tudo indica, deverá perder alguns quilos a mais em relação aos outros pré-candidatos. Isso porque o moço nem vice tem até o momento. De acordo com o que foi divulgado pelo próprio partido nas redes sociais na tarde desta segunda (2) ao anunciar o resultado da convenção municipal realizada na tarde deste domingo (1º).
De acordo com o que foi divulgado após a convenção, "a definição do candidato a vice-prefeito na chapa ficou delegada à Executiva Municipal, que estuda entre concorrer com uma chapa puro sangue, ou uma composição com outros partidos". Para complicar ainda mais a situação, o pré-candidato sem vice ainda precisa ser reconhecido pela Justiça Eleitoral como filiado do Cidadania, já que no sistema Filia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele ainda consta como sem partido, o que pode ser conferido aqui.
Dudu Guedes ainda briga contra eleição suplementar e pelo direito de assumir a Prefeitura
● Elizeu Pires
Liminar concedida a candidato mais votado em cidade de Goiás não é jurisprudência e muito menos reflete sobre situação verificada em Itatiaia
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
O vereador Hingo Hammes está como prefeito interino desde janeiro - Foto: Divulgação O recurso impetrado pelo candidato mais votado na cidade em 2020 ainda vai ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já tem político em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, apostando que uma eleição suplementar deverá ser marcada para novembro e que esta não deverá contar com a participação direta do ex-prefeito Bernardo Rossi, que ficou em segundo lugar em sua tentativa de reeleição. O que se comenta nos ambientes políticos da Cidade Imperial é que Rossi vai abrir mão da candidatura, devendo apoiar o prefeito interino Hingo Hammes (DEM).
