Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs, ontem (13), em Belém (PA), que as cortes constitucionais de todo o mundo, especialmente as dos países latino-americanos, adotem esforços concretos contra as violações de direitos humanos relacionadas ao crime organizado na Amazônia – fenômeno que agrava a crise climática na região.

“O crime organizado impulsiona o desmatamento, a caça e a pesca ilegais, enfraquece a fiscalização, promove a corrupção e favorece a impunidade. Como resultado, temos assistido a uma intensa presença de facções criminosas na região amazônica. Precisamos, portanto, agir em conjunto, pois a Amazônia não perdurará se a criminalidade se consolidar de vez na região”, afirmou.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu nada no processo que pode resultar em eleição suplementar no município de Itaguaí e sequer agendou o julgamento, mas a efervescência continua nos ambientes políticos locais, onde a aposta é de que o pleito extemporâneo para escolha de novo prefeito e vice vá mesmo acontecer. Tanto que o segundo colocado nas eleições de 2024, Donizete Jesus (foto) já estaria costurando uma nova aliança, envolvendo a vaga de vice.

● Elizeu Pires

Pautado para a sessão desta terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral, o recurso ordinário  0606570-47.2022.6.19.0000 interposto em ação que pode cassar os mandatos do governador do Rio, Claudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, ganhou mais uma peça, o que está sendo visto como manobra para tentar postergar a apreciação dos autos em plenário.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução “Com um aliado desse o prefeito não precisa de adversário?” É o que vem sendo comentado nos ambientes políticos de Itaguaí, em relação a uma postagem do suplente de vereador e super secretário Valter de Almeida Matos da Costa, o Valtinho, em seu instagram, em momento em que a cidade está voltada para Brasília, por conta de um processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação que pode resultar em pleito suplementar para escolha de novos prefeito e vice.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução “A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o vice que substituir o titular do Poder Executivo por decisão judicial nos seis meses anteriores à eleição não fica impedido de disputar um segundo mandato consecutivo, não ajuda em nada o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão”.

● Elizeu Pires

Reprodução De acordo com especialistas em direito eleitoral o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, não deveria nem ter disputado as eleições de 2024, porque já se encontrava na condição de reeleito. Concorreu com liminar, foi o mais votado, mas só tomou posse em junho, por força de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garante o exercício do mandato até que o Superior Eleitoral (TSE) conclua o julgamento de uma ação que argui que a candidatura configurou um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição.

Com 16.182 votos, ele comandará o município até 31 de dezembro de 2028

Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas esta governando interinamente o município - Foto: Reprodução/CMTR A Justiça Eleitoral anunciou a chapa “Três Rios Não Pode Parar” como vencedora da eleição suplementar que ocorreu na cidade de Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense. Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, é o novo prefeito, tendo Arsonval Macedo, o Liliu (MDB), como vice-prefeito. Eles tiveram 16.182 votos (40,19% votos válidos) e ficarão à frente do Poder Executivo municipal até 31 de dezembro de 2028.

Foto: Reprodução No próximo domingo (5) os 61.308 eleitores de Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense, voltam às urnas para escolha do novo prefeito e vice-prefeito. A votação acontece das 8h às 17h. Estão aptos a votar no pleito suplementar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral na cidade em 7 de maio de 2025 e estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Cinco chapas estão na disputa e os eleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2028. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 e menos de 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70, e jovens de 16 e 17 anos que tenham o título eleitoral. Eleitores(as) devem consultar o site do TSE (item 8 - onde votar)  para checar se houve alteração do local de votação.

● Elizeu Pires

Ex-prefeito de Cachoeiras dos Índios, Allan Seixas foi impugnado em 2020 porque havia governado prefeito por apenas oito dias meses antes de uma eleição em 2016 - Foto: Reprodução Por conta do julgamento dos réus denunciados por tentativa de golpe de estado, que acontece na 1ª Turma, o julgamento de um recurso que pode unificar o entendimento sobre terceiro mandato consecutivo que estava marcado para a sessão de ontem (10) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu.

● Elizeu Pires

Pela terceira vez consecutiva o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que beneficia do prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão.