● Elizeu Pires
Derrotado logo no primeiro turno, o candidato do PV a Prefeitura de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito (foto), ao que parece, não aceitou o resultado e busca revertê-lo na Justiça, missão “praticamente impossível”, segundo entendem alguns operadores do Direito, em vistas a ações de investigação judicial eleitoral que foram ajuizadas logo após conhecidos os números apurados nas urnas no dia 6 de outubro.
As representações, que citam uso da máquina pública em favor do candidato eleito Netinho Reis (MDB) e até compra de votos, pedem que a Justiça Eleitoral não homologue o resultado, com a não diplomação do prefeito eleito e da vice Aline do Áureo. Em uma delas o Ministério Público já opinou contra a medida cautelar pedida nesse sentido, porque não haveria, pelo menos até agora, provas suficientes para isso.
No parecer emitido, a Promotoria Eleitoral destaca, por exemplo, que os autores não apresentaram provas que sustentem que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal com um empresário que tem contratos com a Prefeitura de Duque de Caxias, seria para comprar votos a favor de Netinho, mas enquanto membros do grupo que saiu vitorioso nas urnas desdenham da pretensão do candidato derrotado, vendo a demanda como “mero choro de perdedor”, na aliança formada em favor da candidatura de Zito muitos apostam no sucesso das ações.
“Na visão jurídica deste advogado, o parecer do representante do Ministério Público Eleitoral, ainda que, preliminar, quando deveria ser conclusivo, vai ser submetido à apreciação da Dra. juíza, a fim de decidir pela cassação da chapa majoritária encabeçada por Netinho Reis e Aline do Áureo ou decidir pela expedição de ofícios ao município e a Polícia Federal ara depois decidir pela cassação do registro dos investigados, convocando novas eleições no prazo de 20 a 40 dias, conforme disposto no artigo 224 do Código Eleitoral”, diz em nota a elizeupires.com o advogado Edson Lourival.
