● Elizeu Pires
Com apenas cerca de 3.600 habitantes. segundo estimativa do IBGE, Santana de Cataguases, localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, é uma das menores cidades do Brasil, mas a julgar pela quantidade de contratação de cursos de treinamento e capacitação por parte da Câmara de Vereadores, deve ter os parlamentares mais bem preparados do país.
Só no primeiro quadrimestre deste ano foram feitas cinco inexigibilidades de licitação com as empresas Ceap Treinamento Profissional e Instituto Global de Administração Pública, para realização de cursos em Belo Horizonte, a maioria com quatro dias de duração, ao custo de R$ 23.960, fora o pagamento de diárias, que somaram cerca de R$ 60 mil no período.
Na verdade, alguns dos vereadores de Santana já iniciaram o ano viajando e participando de cursos. Através da Inexigibilidade nº 001 a Câmara gastou R$ 6 mil para seis deles participarem de um curso que teria sido realizado entre os dias 28 e 31 de janeiro, e cada um deles recebeu R$ 2.184,42 em diárias, um total de R$ 13.106,52.
Um mês depois foram feitas as inexigibilidades 002 e 004, ambas com a Ceap. A primeira foi para a participação de três pessoas na Oficina de Elaboração de Propostas Legislativas, que aconteceu entre os dias 11 a 14 de fevereiro, ao custo de R$ 3 mil, mais R$ 6.553,26 em diárias, mesmos valores envolvidos na participação de mais 3 vereadores no workshop Vereança na Prática, que consta como realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 daquele mês.
Já no mês de março, pela Inexigibilidade nº 005 foi contratado curso para 11 participantes, pelo total de R$ 11 mil, mais R$ 24,9 mil em diárias, no que seria “o maior treinamento do Brasil”, feito nos dias 25, 26, 27 e 28 daquele mês.
Chegou abril e com ele mais um curso em Belo Horizonte, este promovido nos dias 8, 9, 10 e 11 de abril pelo Instituto Global, que cobrou R$ 3.960 por quatro participantes, com cada um deles recebendo R$ 2.289,90 em diárias.
Fechado o primeiro quadrimestre de 2025, mais cursos foram contratados, dois para o mês de maio e um para junho. O realizado nos dias 6, 7,8 e 9 foi para 7 participantes, custou R$ 6.930,00, mais R$ 2.289,90 em diárias para cada um deles. O segundo curso foi programado para entre 27 e 30, com quatro participantes, valor de R$ 4 mil, além de diárias no total de R$ 2.289,90 para cada participante.
A última Inexigibilidade para contratação de cursos é a de número 010, tendo como objeto o treinamento de quatro participantes em evento agendado para os dias 10, 11, 12 e 13, por R$ 4 mil mais diárias de R$ 2.289,90 por cabeça.
*O espaço está aberto para manifestação da Câmara Municipal de Santana de Cataguases
Matérias relacionadas:
Menor cidade do Brasil tem contrato público em família
