Parecer foi dado em ação sobre suposto abuso de poder econômico na campanha para a Prefeitura de São João de Meriti em 2024

● Elizeu Pires

A Promotoria que atua junto à 88ª Zona Eleitoral, em São João de Meriti, se manifestou pela inelegibilidado dos deputados Valdecir Dias da Silva, o Valdecy da Saúde (estadual) e Carlos Roberto Rodrigues, o Bebeto (federal). O parecer foi emitido na Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação Tá na Hora de Mudar pra Melhor, contra a chapa formada por Valdeci e Bebeto para disputar, como candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

No mesmo parecer a Promotoria Eleitoral opinou pela absolvição do presidente do Instituto Rio Metropole (IRM), Davi Perini Vermelho, Didê, e o ex-prefeito João Ferreira Neto, Dr. João), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

O Ministério Público Eleitoral sustenta que “Valdecy utilizou suas redes sociais para atribuir a si o mérito pelas obras realizadas pelo Instituto Rio Metrópole, com linguagem claramente eleitoral, como ‘o trabalho não pode parar’, ‘vamos juntos construir um futuro melhor’, ‘obrigado por acreditar no nosso projeto’, entre outras expressões”, e que “a vinculação direta entre obras públicas e a imagem do candidato, amplamente divulgada, configura promoção pessoal indevida, em violação ao princípio da impessoalidade e abuso de poder político”.

“Diante do conjunto harmônico de indícios qualificados e provas documentais, conclui- se que os investigados Valdecy e Bebeto se valeram de sua posição institucional para aparelhar a máquina pública (normativa, administrativa e comunicacional) com o propósito eleitoral de impulsionar suas candidaturas, praticando abuso de poder político e econômico de elevadíssima gravidade. A análise dos autos revela, com clareza, a existência de condutas graves e reiteradas que configuram abuso de poder político e econômico, com uso indevido da estrutura estatal, desvio de finalidade legislativa, concentração de investimentos públicos e promoção pessoal em benefício da candidatura de Valdecy da Saúde ao cargo de prefeito, com seu vice Bebeto”, diz um trecho do parecer assinado pela promotora de justiça Ana Gabriela Fernandes, que se posicionou pela improcedência da ação em relação a Didê e Dr. João.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria