● Elizeu Pires
Desde a prisão do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União) – ocorrida em dezembro de 2025 – que o clima na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), não é mais o mesmo, e a intranquilidade – que se deveria muito mais a apreensão de dispositivos eletrônicos usados pelo agora ex-deputado, que a prisão propriamente dita, como analisa um parlamentar – teria aumentado bastante com a quarta fase da operação Unha e Carne da Polícia Federal, realizada no dia 5 deste mês, da qual o deputado Thiago Rangel (Avante) foi o principal alvo.
O mesmo grupo que no final do ano passado, apressou-se para derrubar a prisão do seu líder, achou que com Rangel aconteceria a mesma coisa. Mas aí alguém por lá teve o bom senso de pisar no freio e resolver esperar. Melhor para a imagem da Casa, pois Thiago foi preso em um dia e já no seguinte veio uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que derrubou logo de cara a intenção de levar o caso ao plenário da Alerj, e isso só teria elevado a tensão por lá.
Thiago foi preso no âmbito de inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar irregularidades na contratação de obras nas escolas sob o guarda-chuva da Diretoria Regional de Educação Noroeste, na Secretaria Estadual de Educação, que vinha sendo comandada por uma indicada de Rangel, Júcia Gomes de Souza Figueiredo, também alvo da operação do dia 5 e afastada do cargo por decisão de Moraes.
Seria este o ponto a elevar a tensão, pois os parlamentares que tiveram pedidos de cargos na máquina estadual atendidos via Rodrigo Bacellar, temeriam passar pelo constrangimento de uma busca apreensão, a PF apreendeu uma planilha com pedidos de parlamentares atribuída ao presidente afastado da Alerj,
O documento – que foi encontrado no gabinete do então presidente – aprecem nomes de vários deputados, ao lado dos cargos pedidos no Detro, DER, Detran, Ciretran, Poupa Tempo, Faetec, Fundação Leão XIII, Fia, secretarias de Cultura e Direitos Humanos; operações Lei Seca e Segurança Presente.
“Impunidade” – Na decisão em que manteve a prisão preventiva do deputado Thiago Rangel, independente de qualquer posicionamento da Alerj, o ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância da imunidade paramentar, mas rechaçou o uso desse dispositivo constitucional para assegurar a impunidade em casos que não tem relação alguma com a atuação dos deputados
“Efetiva e lamentavelmente, as Assembleias Legislativas de diversos estados têm utilizado o entendimento desse Supremo Tribunal Federal para garantir um sistema de total impunidade aos deputados estaduais, sendo que, em 13 prisões de parlamentares estaduais por infrações sem qualquer relação com o exercício do mandato parlamentar, 12 foram afastadas, sendo 8 no estado do Rio de Janeiro, diz um trecho do documento.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
