
Emergência de araque sustenta contratações temporárias
Em qualquer lugar do Brasil os candidatos aprovados em concurso público, quando convocados a tomarem posse nos cargos, tem um prazo máximo de 30 dias para se apresentarem, serem submetidos a exames e começarem a trabalhar, mas em Macaé, município da região norte do estado do Rio de Janeiro, esse prazo não vem sendo observado. É que os aprovados no processo seletivo realizado em 2012 para preencher cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), agora denominado Estratégia Saúde da Família (ESF), estão sendo preteridos por contratados temporários, com o prefeito Aluizio dos Santos Junior alegando o seguinte para fazer as contratações: “Considerando que o 1º edital de convocação do Concurso 002/2012 – ESF se encontra na etapa de apresentação de documentação e exames admissionais dos candidatos aprovados no referido concurso; resolve contratar temporariamente…”
Esse “considerando” foi usado pela primeira vez no dia 11 de abril nas portarias de nomeação de candidatos reprovados no concurso para ocupar as vagas dos aprovados e foi repetido na última quarta-feira na Portaria 738, através da qual foram nomeados uma fonoaudióloga, uma farmacêutica e 25 fisioterapeutas, todos contratados temporariamente, quando há candidatos aprovados no concurso aguardando para assumir as vagas.
Desde janeiro do ano passado que o prefeito vem “empurrando com a barriga” esse concurso. Levou mais de um ano para homologar o resultado final e só o fez após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), liberou a primeira convocação sob pressão e agora vem postergando a posse dos aprovados, optando pelos temporários, a maioria de indicados por vereadores de sua bancada de sustentação. De acordo com alguns aprovados, as unidades de saúde existentes nos bairros são controladas por vereadores que se comportam como se fosse donos do espaço e dos postos de trabalho.
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