Ação de improbidade poderá ser impetrada pelo Ministério Público Federal

O prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, recebeu ontem um novo ofício do Ministério Público Federal (MPF), dessa vez com o procurador da República Flávio de Carvalho Reis, pedindo “informações circunstanciadas” sobre as contratações temporárias feitas para preencher cargos que deveriam estar sendo ocupados por candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado, para funções nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), agora chamado Estratégia Saúde da Família (ESF). As informações deverão ser usadas para sustentar uma ação de improbidade administrativa, com pedido de antecipação de tutela para que os temporários sejam imediatamente substituídos pelos concursados.

Essa é a terceira vez que o MPF entra em ação em relação a esse processo seletivo. A primeira se deu para questionar a demora do prefeito em promulgar o resultado final do concurso e a segunda para esclarecer a razão da não convocação. Por conta das intervenções do promotor federal Flávio de Carvalho Reis, o concurso foi validado, alguns aprovados convocados, mas boa parte das funções está sendo exercida por temporários, a maioria – segundo denúncia dos aprovados – composta de apadrinhados e cabos eleitorais indicados por vereadores da base de sustentação do prefeito.

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