Ação de improbidade poderá ser impetrada pelo Ministério Público Federal
O prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, recebeu ontem um novo ofício do Ministério Público Federal (MPF), dessa vez com o procurador da República Flávio de Carvalho Reis, pedindo “informações circunstanciadas” sobre as contratações temporárias feitas para preencher cargos que deveriam estar sendo ocupados por candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado, para funções nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), agora chamado Estratégia Saúde da Família (ESF). As informações deverão ser usadas para sustentar uma ação de improbidade administrativa, com pedido de antecipação de tutela para que os temporários sejam imediatamente substituídos pelos concursados.
Essa é a terceira vez que o MPF entra em ação em relação a esse processo seletivo. A primeira se deu para questionar a demora do prefeito em promulgar o resultado final do concurso e a segunda para esclarecer a razão da não convocação. Por conta das intervenções do promotor federal Flávio de Carvalho Reis, o concurso foi validado, alguns aprovados convocados, mas boa parte das funções está sendo exercida por temporários, a maioria – segundo denúncia dos aprovados – composta de apadrinhados e cabos eleitorais indicados por vereadores da base de sustentação do prefeito.
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NÃO precisava ser dessa forma, em todos os PSF de Macaé tem contratados sem concurso, o prefeito não quer obedecer a determinação do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro, queremos a moralidade do serviço público de macaé prefeito, para o próprio bem de macaé , chega de apadrinhamento de vereadores.
E quando será que isso vai acontecer em Rio das ostras?!
Olá amigos, fui classificado neste concurso, a lei nos dá possibilidade de entrar com mandato de segurança se comprovarmos que alguém foi contratado após dezembro de 2012, data do concurso, porém não aparecem nos registros no portal datasus as referidas contratações. Alguém sabe de que forma estas contratações estão sendo feitas para que as pessoas aprovadas entrem com o referido recurso contra a prefeitura de Macaé? Antecipadamente agradeço ao Elizeu Pires por este espaço de tão rico de troca de experiências e aguardo informações.
Indignado, Houve sim renovação de contratos após a homologação do concurso. Foi publicado em 26 e 29 de abril deste ano no jornal O Debate!
Dizem que a segunda convocação ocorrera ainda neste mes de agosto, se não ocorrer temos que denunciar ao ministério público federal.
Vítor, não precisa esperar faz a sua denúncia. Não há previsão de novas convocações, ligo toda semana para secretaria de administração .
Indignado,saiu muitascontratações para o psf nos meses de abril e maio.
Olá amigos obrigado pela informação vou procurar o jornal e vou dar entrada com o meu mandato de segurança. Todos deveriam fazer isso. Mais uma vez agradeço ao Elizeu Pires por este espaço tão rico de troca de experiências.
Olá Amiga,
Procurei as nomeações de contratados no jornal o debate dos dias 26 e 29 e não consegui achar. Gostaria que se possível você me envie as páginas onde estão impressas as nomeações do profissões de saúde após dezembro de 2012. Obrigado pela atenção.
Bom dia. Os atos oficiais da Prefeitura de Macaé são publicados no jornal Diário da Costa do Sol e não no O Debate. Espero ter ajudado.
Olá Érica,
Consegui achar as nomeações do PSF no diário da Costa do sol no dia 29 de abril. Na próxima semana irei a Macaé conversar com o Defensor Público e envio a resposta a todos. Um forte abraço. Mais uma vez agradeço a Elizeu pelo espaço de troca de informações. Tenham um bom dia.
só jesus
Muito chateada com esta situação. Passei no número de vagas e ainda não fui chamada. Brincadeira de mal gosto o que estão fazendo com a gente ! A gente estuda , se esforça, faz o concurso, passa e na hora de ser convocado, nada ! Realmente só Jesus !
Muito estressante essa situação ! Eu passei no número de vagas e não fui chamada. Fico chateada , pois estudei, me esforcei, competi com várias pessoas e passei ; é um direito meu adquirido, não to pegando vaga de ninguém, quero a minha que conquistei com meus esforços ! É revoltante, saber que tem gente no meu lugar trabalhando, sem ter direito; pois a vaga é minha , eu passei no concurso ! Só Jesus na causa mesmo !