Empresa da fraude em pagamentos ainda operaria em Valença

Embora uma fraude na folha de pagamentos dos servidores da Secretaria de Saúde de Valença tenha sido denunciada à Polícia Civil no início da gestão do prefeito Álvaro Cabral, atribuída a um funcionário terceirizado da empresa de informática responsável pelo sistema de computadores da Prefeitura, em 2012, o governo municipal continua usando os serviços da Microcis. Pelo menos é isso que está nas capas dos processos administrativos de todos os setores do governo, inclusive nos da Secretaria de Administração, da qual partiu a denúncia de inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamentos da Prefeitura: no protocolo do processo 00001114436/2014, aberto às 16:48:12h do dia 13 de junho deste ano por um morador da cidade que apresentou defesa prévia contra uma multa de trânsito emitida pela Guarda Municipal.

 

Conforme o elizeupires.com noticiou em março de 2013, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar uma fraude na folha de pagamentos dos servidores da Prefeitura de Valença que, segundo estimativas do governo, pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres da municipalidade no ano de 2012. O esquema foi comunicado ao titular da 91ª Delegacia Policial, Luiz Antonio de Mattos, pelo secretário de Administração, Carlos Alberto Almeida Santos. No inquérito foi ouvido o funcionário terceirizado Mario Jorge Ferreira de Souza, que prestava serviços à Prefeitura através da empresa Microcis. Mario foi apontado como principal suspeito de inserir funcionários fantasmas na folha de pessoal e confessou ter incluído na lista o nome do cunhado, usando para isso o cadastro de uma servidora aposentada.

Pelo que foi apurado, além do nome do cunhado, Rogério Barros Ferreira, Mário incluiu também um irmão, Francisco Antonio Ferreira de Souza. O funcionário da Microcis só admitiu em depoimento a responsabilidade sobre esses dois nomes e confessou ao delegado ter recebido, em nome de Rogério, o salário de dezembro do ano passado e o décimo terceiro. Rogério, que nunca trabalhou na Prefeitura, é açougueiro e afirmou que forneceu o nome e números do CPF e do RG ao cunhado a pedido de sua irmã. Mário afirmou ainda em seu depoimento que tinha conhecimento de “inúmeras fraudes na Prefeitura de Valença no ano de 2012”, o que o “induziu realizar tais ações, baseando-se na certeza da impunidade”.

Na época da denuncia o secretário de Administração afirmou que fora detectada pelos funcionários do setor de Recursos Humanos uma irregularidade na folha de pagamento, onde a referência de uma funcionária era antiga e com idade e sexo incompatível. “A partir daí começamos nossa investigação”, disse o secretário de Administração à época, acrescentando que “o responsável pela fraude também usava as fichas de aposentados que não recebiam pela previdência municipal e os incluía no esquema”.

Ainda à época da denúncia, o secretário disse que o primeiro nome irregular descoberto foi o do cunhado do funcionário responsável pela fraude e no segundo passo da investigação foi descoberto o nome do irmão de Mário. “Nenhum dos dois é servidor público. Eles foram implantados no sistema para receber da Prefeitura. Já sabemos que ele fez o esquema na folha de pagamento de dezembro, 13º salário e na folha de janeiro e só não chegou à folha de fevereiro porque descobrimos antes”, completou Carlos Alberto em março do ano passado.

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