Alvo de várias ações e denúncias de irregularidades, prefeito de Rio das Ostras está se equilibrando em corda bamba

Num dia de setembro, forçando para mostrar-se calmo durante reunião com os secretários e alguns vereadores, na presença do vice-prefeito Gelson Apicelo (PDT), o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), se dirigiu ao grupo para dizer que vive um momento delicado e que a qualquer momento poderá ser obrigado a ceder a cadeira ao vice. Esse relato foi feito por um membro do governo e confirmado pelo próprio vice-prefeito. De acordo com o que foi relatado, Sabino está muito preocupado com o volume de ações na justiça e com os inquéritos em andamento, mas a grande preocupação é com uma decisão judicial de primeira instancia proferida em março deste ano, que, se mantida por instancia superior, o afasta imediatamente do cargo. “Mesmo amparado por um excelente advogado Sabino anda muito tenso com a situação. Acho que ele estava abrindo mesmo o coração quando falou da possibilidade de ser substituído”, diz um aliado.

A maior preocupação de Sabino, segundo seus aliados, é com uma sentença proferida na tarde de 18 de março pelo juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara de Rio das Ostras, decidindo pela cassação dos direitos políticos do prefeito, decretando ainda a perda do seu mandato e o condenando a seis anos de inelegibilidade em ação civil pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público. A condenação não valeu de imediato porque o magistrado suspendeu os efeitos da sentença até que o processo transite em julgado. Entretanto, um ato do prefeito levado a efeito uma semana após essa sentença ter sido anunciada, ecoou como deboche nos corredores da Justiça: ele foi condenado por fraude numa licitação para compra de combustível e voltou a contratar a mesma empresa, essa também condenada no processo.

A condenação se deu por irregularidade em processo licitatório de 2003, penúltimo ano do segundo mandato de Sabino à frente da Prefeitura de Rio das Ostras. Com o prefeito foram condenados ainda o secretário de Administração Elói Dutra Reis e o ex-presidente da Comissão de Licitação Valério da Silva Medeiros, além do empresário Paulo Roberto Viveiro Cabral – sócio-gerente do Auto Posto Campomar. Segundo foi denunciado pelo Ministério Público, a Prefeitura pagou ao posto – entre janeiro e setembro de 2003 – R$ 2,74 (gasolina) e R$ 1,64 (diesel), por produtos quer eram vendidos nas bombas do mesmo revendedor a R$ 2,38 e R$ 1,49, respectivamente. Além disso, a empresa participou sozinha da licitação e ainda apresentou preços superiores aos fixados no edital para os dois tipos de combustíveis.