MP quer o fim da cessão de professor no estado

Medida visa relotar os profissionais no local de onde não deveriam ter saído: a sala de aula

Lugar de professor é em sala de aula e foi para esse fim que o profissional de ensino prestou concurso e foi contratado pelo poder público, mas muitos desses servidores, apadrinhados por deputados, estão cedidos a outros órgãos, supostamente para trabalharem no reduto eleitoral do padrinho. Esse esquema, que tem tirado das escolas centenas de profissionais em todo o estado, está na mira do Ministério Público, que, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção, recomendou à Secretaria Estadual de Educação que revogue as cessões e chame de volta os professores e funcionários de apoio cedidos a outros órgãos para suprir a carência de pessoal nas escolas estaduais. De acordo com o MP 749 professores e 129 servidores administrativos estão cedidos.

A pretexto de atuarem na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa 118 professores e 28 servidores administrativos estão cedidos à Alerj, mas apenas cinco professores estão efetivamente lotados na comissão, segundo foi apurado pelo Ministério Público que já instaurou dois inquéritos para investigar a carência de professores e funcionários na rede estadual de ensino.

Em ofício encaminhado à Secretaria de Educação o Ministério Público recomenda que o pessoal cedido seja requisitado de volta no prazo máximo de 45 dias e que não haja mais cessões até que o déficit de profissionais esteja suprido. “O quantitativo de servidores da Seeduc cedidos a outros órgãos contribui negativamente para o cenário de carências de professores e pessoal administrativo da rede, afetando diretamente a prestação do serviço essencial educacional”, ressaltou a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação da Capital, que exige que a secretaria comprove a convocação e discrimine quais servidores ainda permanecerão cedidos e o motivo. 

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