Os repasses praticamente dobraram em relação a 2009, primeiro ano da gestão de Sandro Matos
Onde e em que a Prefeitura de São João de Meriti está aplicando o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso instituído pelo governo federal para ajudar as prefeituras garantirem os salários dos professores em todo o Brasil? Essa pergunta precisa ser dada à categoria no município pelo prefeito Sandro Matos (PDT), que tem alegado queda na receita geral para justificar o atraso no pagamento dos salários dos servidores de vários setores. Essa alegação, entretanto, não pode aplicada à questão do pessoal lotado na Educação, pois os repasses para esse setor praticamente dobraram em relação a 2009, o primeiro ano de Sandro como prefeito.
Os número oficiais do governo federal revelam que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para São João de Meriti vem aumentando a cada ano. Foram R$ 4.880.550,64 em 2009, R$ 5.298.824,52 em 2010, R$ 6.388.875,91 em 2011, R$ 6.619.334,16 em 2012, R$ 7.899.119,94 em 2013, R$8.001.263,35 no ano passado e deve crescer pelo menos 8% no exercício de 2015, segundo estimativa do Ministério da Educação.
Além dos repasses do Fundeb, o município vem recebendo em dia todos os demais repasses federais, mas isso não tem garantido condições de trabalho aos profissionais de ensino e do setor de Saúde. Em algumas escolas os professores tem sido obrigados a levar material de casa, usar o próprio dinheiro para xerox e, em muitos casos, até papel higiênico, realidade que desestimula os profissionais e compromete a qualidade de ensino.
Essa semana, o Ministério Público que já impetrou uma ação judicial para regularizar os salários do pessoal da Saúde e conseguiu uma liminar para obrigar a administração municipal a fazê-lo, deverá abrir mais um procedimento investigativo, dessa vez para apurar a situação em outros setores, uma vez que o governo tem se recusado a dialogar com os servidores, a exemplo do que aconteceu ontem, com os professores.
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