Professor alega suposta influência de chefe de gabinete do prefeito no cartório da 1ª Vara e questiona isso no TJ
Responsável por uma série de denúncias de irregularidade e por ações judiciais contra o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), o professor Júlio Cesar Leitão está intrigado com fato nada comum em se tratando da justiça brasileira: uma ação movida contra ele pela Prefeitura tramitou em um só dia e 24 horas depois ele já havia sido citado para remover de seu perfil em rede social na internet as postagens nas quais revelava a existência de um possível surto de meningite na cidade. Essa celeridade levou o Julio a arguir a suspeição do juízo da 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, apontando como causa de suposto favorecimento ao governo municipal no tramite de processos judiciais, a amizade do chefe de gabinete do prefeito, Aldem Vieira de Souza Júnior (um escrivão aposentado do Poder Judiciário) – que por muito tempo chefiou a serventia local da 1ª Vara – com serventuários nela lotados e o fato de a esposa do atual chefe do cartório ser contratada da administração municipal.
O pedido de suspeição foi negado pelo juiz Rodrigo Leal Manhães de Sá e está agora sob apreciação do Tribunal de Justiça. O juiz local despachou que as razões alegadas por Julio Leitão não interferem na imparcialidade e foi mais alem: disse que determinou que o tramite de uma ação popular movida por Júlio pelo fato de Aldem ter recebido simultaneamente vencimentos serventuário da Justiça e chefe de gabinete de Sabino durante mais de um ano (antes da aposentadoria), “tramitasse em gabinete a fim de evitar qualquer mínima desconfiança sobre a imparcialidade do julgamento e permitir o acompanhamento do feito de forma mais próxima”.
Sobre a celeridade do cumprimento da liminar contra o cidadão, o juiz disse que “a urgência da medida se deu em razão do fato de que em data bastante próxima ocorreria notório festival de música nesta cidade e que atrai inúmeros turistas, gerando, por consequência, inúmeros benefícios ao município e à população (Festival Internacional de Jazz e Blues de Rio das Ostras)”. O magistrado disse ainda que os procuradores municipais atuaram “no sentido de que a liminar fosse prontamente decidida” e “houvesse o seu cumprimento por meio da central de mandados”.
De acordo com Julio Cesar Leitão, o pedido de suspeição se deu após ele ter sido condenado, segundo entende, “sem direito de defesa”. Ele pontua que a ação foi distribuída, autuada, remetida à Procuradoria do Município, devolvida, foi à conclusão e teve a liminar proferida em um único dia, em 7 de agosto de 2014; sendo a decisão recebida em no cartório no dia seguinte, ato seguido da digitação do o mandado de citação e intimação, envio à central de mandados para distribuição, com o condenado sendo intimado pessoalmente no mesmo dia.
Julio diz que nunca colocou em cheque a credibilidade do juiz da Comarca e o que pretende é a suspeição da serventia, pois, entende, “é impossível agirem imparcialmente nas ações que envolvam interesse do município de Rio das Ostras”, a exemplo com a ação em que ele foi liminarmente condenado. Julio está pleiteando que sua ação seja remetida para o cartório da a 2ª Vara da Comarca.
