Depois dos quase R$ 4 milhões de recursos dos royalties do petróleo gastos em abril na realização de shows e eventos diversos, a Prefeitura de Rio das Ostras voltou a usar da compensação financeira paga ao município pela Petrobras para pagar cachês de artistas e organizar festa. Este mês na, na Festa da Família e no Festival Stand Up, a Prefeitura gastou cerca de R$ 300 mil, empenhando as despesas na rubrica orçamentária correspondente aos royalties, sem contar com a estrutura locada junto a empresa Mano a Mano que tem vários contratos com a Prefeitura, todos também empenhados na rubrica dos royalties.
O uso dos recursos da compensação financeira pela exploração de petróleo é regulado por lei federal, a de número Nº 7.525, que estabelece os critérios para aplicação dos royalties recebidos pelos estados e municípios produtores. “Ressalvados os recursos destinados ao Ministério da Marinha, os demais recursos previstos neste artigo serão aplicados pelos estados, territórios e municípios, exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico”, diz a lei.
Com recursos dos royalties, por exemplo, através da micro empresa Fernando Fulaneto Ferreira, foi contratado um show do cantor católico Flavinho da Canção Nova, ao custo de R$ 54.641,51. A Prefeitura usou royalties também para contratar, via RD Benison Edições e Promoções (empresa do artista), o show do cantor gospel Regis Danese, por R$ 62.563,43, enquanto que pelo Festival Stand Up foram pagos R$ 21.810,00 a empresa JRS Esportes.
Matérias relacionadas:
Sabino gastou com festa cerca de R$ 4 milhões dos royalties
Royalties pagam shows em Rio das Ostras
Cidade rica, improvisação de pobre
Para o Sabino vale tudo. A lei é só um pequeno detalhe. É assim que ele governo e fica tudo por isso mesmo.
Aqui em Rio das Ostras não tem esse negócio de lei não, Elizeu.
Cadê a Justiça que não ver isto , este ´Prefeito faz o que quer ninguém faz nada , acredito e a Justiça deve estar recebendo algo para ficar calado, ele cancela concurso sem provar nada e ficar por isto e gastando milhões e milhões isto e roubo , lugar de ladrão e na cadeia..