Rateio dos royalties tem por base universo populacional defasado

Rio das Ostras vive dos royalties do petróleo. Recebe o repasse com base em 105.676 moradores, o IBGE diz que eram 127.171 no ano passado e a Prefeitura estivam um universo de cerca de 150 mil habitantes atualmente

Para a Agencia Nacional do Petróleo o município de Magé, por exemplo, tem apenas 101 mil moradores 

Definido pelo Decreto Federal Nº 1, de 11 de janeiro de 1991, o rateio dos royalties do petróleo pagos pela Petrobras, pode se dizer, está completamente fora da realidade, pois toma por base números  desatualizados em se tratando do universo populacional de cada cidade, ignorando os dados estimados pelo IBGE para 2014 e levando em conta os registros do censo de 2010. Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), mesmo considerando a pesquisa de cinco anos atrás, Magé, por exemplo, tem apenas 101.067 moradores, já que para o órgão que regula o setor só são residentes no município os que vivem nas localidades cortadas por dutos. A julgar pela alínea do decreto que define a distribuição para a Zona de Produção Secundária a ANP pode até estar certa, mas de 2010 para cá, além da ampliação da extensão dos dutos da Petrobras, o universo populacional também aumentou consideravelmente nas áreas cortadas pela tubulação. Para o IBGE Magé tinha em, 2010, 227.322 moradores e 233.634 no ano passado, mas para a Prefeitura o município já ultrapassou a casa dos 300 mil há muito tempo.

Dos 87 municípios fluminenses que recebem royalties 78 estão com o universo populacional defasado e nove, com base nas estimativas do IBGE, tinham em 2010 mais habitantes que em 2014, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou os novos números. Silva Jardim, por exemplo – que junto com Magé, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu forma a Zona de Produção Secundária – tinha 21.349 moradores em 2010 e 21.336 no ano passado. O rateio para Silva Jardim e Guapimirim é feito em cima do número total de habitantes, 21.349 para o primeiro e 51.483 para o segundo, que, pelos dados do IBGE, tinha 55.626 moradores em 2014.

Dos 17 municípios da Zona de Produção Principal todos recebem pela totalidade do universo populacional e estão com o número de moradores defasados em percentuais que variam de 20% a 30% comparando os dados do censo de 2010 com as estimativas feitas pelo IBGE para 2015. A defasagem também prejudica 58 das 66 cidades que integram a Zona Limítrofe, que tem oito cidades (Cantagalo, Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Natividade, Pinheiral, Santa Maria Madalena e São Francisco de Itabapoana) registrando mais habitantes em 2010 que em 2014.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo a base populacional para o rateio dos royalties só vai ser alterada a partir de um novo censo do IBGE, o que só deverá acontecer em 2020. Antes do novo censo (pesquisa feita nos anos terminados em zero) deveria ser feita a contagem da população (realizada nos anos terminados em cinco), mas essa pesquisa não vai acontecer em 20215 por falta de recursos financeiros.

 

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Comentários:

  1. Excelente matéria, Elizeu. Você aborda pontos que ninguém toca neles. Essas dos números defasados e as que mostram o tratamento diferenciado dado a Marica e Niterói mostram muito o bem o seu profissionalismo. Parabéns e muito obrigado pelas informações.

  2. Excelente matéria.

    Ficam as seguintes perguntas, o que os prefeitos das cidades prejudicadas estão fazendo para que estes números sejam corrigidos? Alguém está pondo a boca no trombone? Alguém está cobrando de seus pares nos governos estadual e federal?

    Acho que não, pois só agora ouvi falar destes números.

    Sobram a inércia, a subserviência, a apatia e falta a coragem.

  3. Os daqui ficam p… da vida, mas nós de Magé temos que tirar o chapéu para o Elizeu. Ele vai lá no funo e manda a informação. Essa, por exemplo, acho que muitos prefeitos desconheciam, pois não brigam para corrigir os dados que podem representar mais arrecadação.

  4. Os royalties vão acabar um dia, pois os royalties são serão para sempre. Ai quer ver como vão ser as coisas nas cidades que dependem dele.

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