
As duas cidades integram – com Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim – a Zona de Produção Secundária, que fica com 10% do rateio dos royalties do petróleo, enquanto a Zona de Produção Principal recebe 60% do volume e a Limítrofe 30%
Dos 92 municípios fluminenses 87 recebem mensalmente a compensação financeira da Petrobras pela exploração de petróleo no litoral do estado e a maior parte deles está demitindo funcionários nomeados em cargos de confiança e temporários, além de reduzirem os custos de manutenção da maquina administrativa. O aperto de cinto se deve a perda de receita ocasionada pela redução dos valores dos royalties repassados este ano, registrando queda de até 87% entre as 17 cidades localizadas na Zona de Produção Principal, que ficam com 60% do rateio feito pela Agência Nacional do Petróleo. Formada pelos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Silva Jardim, a Zona de Produção Secundária tem registrado queda de 35% em média e a Zona Limítrofe, que reúne 66 municípios, apresenta uma redução de 50% nos repasses nos primeiros quatro meses de 2015 em comparação ao igual período no ano passado. Nesse quadrimestre, comparando os números de hoje com os do mesmo período em 2014, as perdas de Magé e Guapimirim somaram R$ 6,8 milhões e R$ 6,4 milhões respectivamente.
De acordo com os números do Portal da Transparência, Magé recebeu de janeiro até o mês passado R$ 10,5 milhões, mas os registros da ANP mostram um volume maior no total de repasses: foram R$ 13.502.031.43, contra o total de R$ 20.324.027,07 no mesmo período em 2014. Segundo a ANP, Magé recebeu em abril deste ano R$ 3.092.010,13 e R$ 4.804.269,43 em abril de 2014, uma queda de 35,6%. Já Guapimirim recebeu no mês passado R$ 2.920.470,07 e R$ 4.714.072,03 em abril de 2014, registrando uma queda de 36,2%.
Embora as perdas acumuladas nos primeiros quatro meses deste ano sejam significativas, os municípios das zonas Secundária e Limítrofe sofrem bem menos que as cidades que integram a Zona de Produção Principal, pois essas têm nos royalties do petróleo entre 60% e 75% do total de seus orçamentos anuais. Para se ter ideia do tamanho do estrago feito pela crise em cidades como Casimiro de Abreu, por exemplo, basta comparar o total recebido de royalties em maio do ano passado com o valor divulgado pela ANP para este mês. Em maio de 2014 a Petrobras repassou a Prefeitura de Casimiro de Abreu R$ 10,7 milhões e este mês vai pagar apenas R$ 1,7 milhões, uma queda de 83.5%.
Pelos números da Agência Nacional de Petróleo as perdas de Cachoeiras de Macacu nos primeiros quatro meses deste ano foram de 35,4% em relação ao mesmo período em 2014, mesmo percentual verificado em Silva Jardim.
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