Prefeitos querem explicações sobre critérios usados na distribuição dos royalties nos últimos meses

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), saiu na frente e encaminhou uma série de questionamentos à Agência Nacional do Petróleo, responsável pelo rateio da compensação financeira pela exploração do petróleo aos municípios e das participações especiais. Já no próximo dia 2 o clima pode esquentar, pois  Walcyr Barroso, presidente da ANP, irá ao encontro dos prefeitos das cidades que formam a Zona de Produção Principal para explicar como estão sendo feitos os cálculos que definem o pagamento dos royalties e das participações especiais sobre a produção de petróleo, uma vez que mais que preocupados com as perdas, os gestores municipais estão intrigados com os percentuais diferenciados, pois enquanto algumas prefeituras sofrem perdas entre 60% e 80%, em média, outras perdem bem menos, como as de Maricá e Niterói, governadas por prefeitos eleitos pelo PT.

Barroso foi convidado pelo prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Júnior (PMDB), que também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O presidente da ANP terá de explicar, por exemplo, porque Maricá e Niterói tiveram queda de apenas 15,4% na parcela da participação especial paga este mês (referente ao primeiro trimestre de 2015), quando Casimiro de Abreu perdeu 83,5% e Macaé 73,34%. Enquanto Maricá e Niterói receberam R$ 24.155.093,00 e R$ 21.284.356,00 respectivamente, Casimiro de Abreu ficou com R$ 1.785.400,00 e Macaé com R$ 3.374.755,00, uma queda monstruosa, em relação a participação especial no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 10.797.953,00 para Casimiro de Abreu e R$ 12.592.668,00 para Macaé.

As perdas mensais do município de Campos chegam a 63% em Média e a prefeita Rosinha Matheus não engoliu a seco a queda de 66,2% na participação especial paga este mês. A cidade que recebeu em maio de 2014 R$ 161.424.408,00 a título de participação especial referente ao primeiro trimestre daquele ano, ganhou pelo mesmo período este ano, R$ 54.631.359,00. Ela quer que a ANP justifique os números e se explique de forma clara, pois ninguém está entendo o tratamento considerado desigual por muitos prefeitos.

Se o presidente da Ompetro está tratando a ANP amistosamente, com direito a tapete vermelho e outras pompas, o mesmo o presidente da Agência Nacional de Petróleo não deve esperar do prefeito de Cabo Frio. Alair Correia (PP) está furioso, pois as perdas de sua cidade: Cabo Frio recebeu este mês R$ 4.856.477,00 de participação especial este ano, contra R$ 34.664.520,00 em 2014, R$ 29 milhões de diferença.

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