MPF divulga hoje o ranking da transparência no estado do Rio

O procurador da República Eduardo El Hage fiscaliza a aplicação da transparência com rigor

Vinte e três municípios levaram menos de um ponto na avaliação do Ministério Público Federal

Em encontro marcado para essa terça-feira em sua sede, para o qual convidou representantes dos 92 municípios fluminenses, o Ministério Público Federal vai divulgar o ranking estadual de transparência, resultado de um estudo feito nos portais das prefeituras e dos órgãos de governo do estado, com base nas leis que determinam a forma da transparência administrativa do setor público. Prefeitos e secretários ficarão sabendo hoje, por exemplo, que 23 administrações municipais ganharam nota inferior a 1 e que os que estão com registros de irregularidades terão de enquadrar no que dizem a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e o Decreto 7.185/10.

Segundo os resultados que serão mostrados hoje, os municípios pior avaliados são Saquarema, Varre-Sai e Campos (0,9); Porto Real (0,8), Três Rios e Duas Barras (0,7); Rio Bonito (0,6), Cardoso Moreira e Carmo (0,5); Barra Mansa e São José do Vale do Rio Preto (0,4); Cambuci, Areal, Sapucaia e Bom Jardim (0,4); Seropédica, Rio das Flores, Maricá, Laje do Muriaé, Engenheiro Paulo de Frontin e Itaboraí ( 0,2); Aperibé, São Sebastião do Alto e Tanguá (zero).

Durante o evento – que contará com procuradores da República e da Controladoria Geral da União – o representante da CGU fará a apresentação do Programa Brasil Transparente, feito para auxiliar estados e municípios na implementação das práticas de transparência. Para o procurador da República Eduardo El Hage, que implantou o ranking na Baixada Fluminense, “a divulgação do ranking e a atuação coordenada de todas as 13 Procuradorias da República nos municípios do Estado do Rio de Janeiro na apresentação de recomendações ao estado e municípios será um marco para que tiremos do papel o direito do cidadão à informação das receitas e despesas do seu município”.

De acordo com o MPF, os municípios onde foram encontradas irregularidades receberão recomendações para corrigir as falhas e cumprir as exigências legais.

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Um prefeito nota zero

Comentários:

  1. Sem contar que até hoje, quarta-feira, 27 de maio de 2015, são 21 horas e o portal da transparência de queimados continua fora do ar. Como pode estar em primeiro lugar?

  2. Realmente está errado no site queimados.rj.gov.br no qual tem a ferramenta acesso a informação. Você clica e dá página indisponível. Falar isso não é desqualificar o trabalho do MP é apontar uma falha.

  3. Em resposta ao moderador.

    É verdade. Hoje, quase nada abre no site, porém, ainda assim insisto que temos que tomar cuidado para não desqualificar o trabalho do MP.

  4. Anônimo a Jéssica.

    Prezada Jéssica, só pedi cuidado. Como você muito bem disse, pode ser uma falha. Falha esta, que pode estar acontecendo a alguns dias e que na época da pesquisa não estava.

  5. No dia 2 de fevereiro deste ano o site do MPF divulgou esses dados do ranking da transparência na Baixada: 1º) Mesquita – 71, 2º) Nova Iguaçu – 64,5, 3º) Duque de Caxias – 60, 4º) Nilópolis – 58,5, 5º) Queimados – 32, 6º) São João do Meriti – 23,5, 7º) Japeri – 10, 8º) Belford Roxo – 0. O que mudou de lá para cá?

  6. O Ministério Público precisa informar como chegou as notas dadas para que não apareçam os puxa sacos de plantão para desqualificar a pesquisa. Analisando-as friamente, a coisa tá feia.

    Gostaria muito de saber porque Magé ficou com nota 1.

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