De acordo com o Tribunal de Contas cada um dos 13 membros da Casa custou, em média, R$ 997.110.00 em 2013
Alvo de investigação por parte do Ministério Público, procedimento motivado por uma série de denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação de pessoal e de serviços, o Poder Legislativo de Rio das Ostras é o mais oneroso da Região dos Lagos. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com base em dados do exercício de 2013, quando a Câmara presidida pelo vereador Alzenir Pereira Melo, o Nini (PMDB), teve uma despesa total empenhada no valor de R$ 12,96 milhões, o que, aponta do TCE-RJ, representa, em média, um gasto de R$ 997.110,00 por cada um dos 13 membros da Casa. Conforme já foi revelado pelo elizeupires.com, o presidente da Câmara, que mantém 17 assessores em dois gabinetes, custou em 2013 o total de R$ 1.211.500,44. AS contas referentes ao ano passado ainda não foram analisadas, mas podem apresentar valores ainda mais altos.
De acordo com a análise do Tribunal de Contas, a segunda Câmara mais cara da Região dos Lagos é a de Cabo Frio, que apresentou em 2013 um gasto de R$ 818.679,00 por cada um dos 17 vereadores, seguida da Câmara de Búzios, que tem nove vereadores e gastou, em média, R$ 635.429,00 por cada um deles. Em quarto lugar no ranking das câmaras municipais mais caras na região está o município de Saquarema, com 13 parlamentares e um gasto de R$ 478.815,00 por cabeça. Depois vem a Câmara de Araruama, com 13 vereadores e custo médio de R$ 395.620,00 por cabeça; Arraial do Cabo, R$ 364.827,00 por cada um dos nove parlamentares e Iguaba Grande, que em 2013 gastou R$ 259.273,00 por cada um dos 11 vereadores.
No caso de Rio das Ostras, boa parte do orçamento da Câmara é consumido no pagamento dos 79 ocupantes de cargos comissionados (74% do efetivo em atividade), a maioria de cabos eleitorais dos membros da Casa, que conseguem dobrar os salários com gratificações que podem chegar a 100% do vencimento base. As gratificações são definidas pelo presidente, de acordo com o interesse de cada vereador.
Entre as denúncias encaminhadas ao MP uma dá conta de que entre novembro e dezembro de 2013, os funcionários efetivos deixaram de receber a compensação das perdas salariais garantida por lei específica a todo o quadro do funcionalismo estatutário do município, para que uma sobra de caixa pudesse garantir uma gratificação extra a um grupo de 13 assessores – um de cada vereador – , definida em portaria assinada por Alzenir Pereira de Melo como “gratificação por atividade especial de 85% sobre seus salários”, para os comissionados Elizete Barros dos Santos, Wallace da Silva Souza, Marcelo Lippi Carracena, Carlos Rubens Pereira e Silva, Rafael Pereira dos Santos, Genilda Marvila Brum, Joelson Ramos Pereira, Alexandre Thadeu Neves Alves, Giliane de Araújo Siqueira, Luiz Eduardo Coelho, Benito Jose da Conceição da Silva, Adriano Simas Bravo e Demeraldo Arruda da Silveira, todos ocupantes do cargo de assessor técnico parlamentar, que na época ganhavam R$ 5.279,00.
Matérias relacionadas:
Câmara de Rio das Ostras tem de esclarecer pagamento
Transportadora de areia fornece material de limpeza para a Câmara Municipal de Rio das Ostras
Gastos da Câmara de Rio das Ostras são ainda maiores
Gratificação a assessores sacrifica servidor em Rio das Ostras
Coisa esquisita na Câmara de Rio das Ostras
Câmara de Rio das Ostras extrapola limite de assessores
