Os três municípios são favorecidos por reservas naturais e as ações de preservação somam pontos para a distribuição dos recursos
Os municípios de Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Mesquita são os três primeiros colocados no ranking do ICMS Ecológico 2015, para efeito no ano fiscal de 2016. De acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, Silva Jardim liderou mais uma vez e a cidade das Baixadas Litorâneas é campeã no recebimento do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, garantido pela Lei do ICMS Verde, que estabelece que as prefeituras que investem na preservação ambiental contem com o maior repasse. “Silva Jardim tem se destacado porque possui um manancial hídrico (com reservatório que abastece a Região dos Lagos) e extensa cobertura vegetal, sendo estes preservados com o auxílio das unidades de conservação criadas. Possuímos tratamento de esgoto sanitário, terciário, através de redes separativas, e estação de tratamento”, disse o secretário do Ambiente, Helan Cardozo.
Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana, também trabalha para garantir a ampliação dos repasses anualmente. A cidade ocupou nos últimos três anos o segundo lugar no ranking estadual do ICMS Ecológico. “A proposta do ICMS Verde traz benefícios à cidade. Temos trabalhado com afinco em áreas como as Unidades de Conservação, coleta seletiva solidária e extinção de lixão”, afirmou o secretário de Ambiente de Cachoeiras de Macacu, Loir Gonçalves de Lima.
Já Mesquita, na Baixada Fluminense, ficou em terceiro lugar pela segunda vez no índice final. “A proposta possibilita a inclusão produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis, garante mais áreas verdes e consequentemente um maior conforto térmico para a cidade”, explicou a diretora de Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos, Marisa Beatriz Rocha.
O ICMS Verde foi implantado em 2009 e a lei que o criou incluiu a conservação ambiental entre os critérios estabelecidos para o repasse dos recursos do imposto aos municípios, com o objetivo de estimular a adoção de iniciativas e políticas de proteção ao meio ambiente. Os cálculos para definir o percentual de recursos repassados às cidades são realizados a partir de investimentos em tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos a partir da substituição de lixões por aterros sanitários, unidades de conservação e qualidade da água.
