Sabino não extinguiu cargos nem reduziu número de secretarias

Apesar de uma receita menor a cada mês, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), ainda não cumpriu a promessa de reduzir o número de secretarias e diminuir os gastos com a folha de pagamento dos nomeados em cargos comissionados. Os cortes, apontam lideranças comunitárias, estão no atendimento à população, nos programas sociais e até nos serviços essenciais, enquanto na cidade vizinha, Macaé, município com muito mais poder financeiro, já foram extintas 37 secretarias e extinguidos cerca de 1,5 mil cargos comissionados. O prefeito que reclama da crise financeira é o mesmo que não toma medidas efetivas para equilibrar as contas quando se trata de enxugar a máquina administrativa.

Em março deste ano a Prefeitura chegou a divulgar que havia reduzido o número de secretarias e exonerado 150 nomeados em cargos comissionados, mas o número de secretarias continua o mesmo verificado em janeiro de 2013, primeiro mês da atual gestão e a única mudança foi de comando em algumas pastas. Quanto às demissões de ocupantes de funções de livre nomeação não há nenhuma prova de que elas realmente ocorreram.

Se o governo não fala mais em cortar secretarias, tem ouvido muito sobre denúncias de suposta existência de “fantasmas” na folha de comissionados, gente que teria sido nomeada e estaria recebendo sem trabalhar. Sobre isso o prefeito ainda não enviou à Câmara de Vereadores resposta a requerimento do vereador Deucimar Talon, que quer saber quantos servidores efetivos, contratados temporariamente e nomeados em cargos comissionados tem o município e onde eles estão lotados. Segundo Deucimar, existem denúncias apontando “fantasmas” no gabinete do prefeito, nas secretarias de Saúde, Administração, Obras, Planejamento, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Esporte e Lazer, Educação, Ciência e Tecnologia, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ambiente, e também na Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Se não desemprega secretários e assessores, Sabino mete a faca em programas sociais. Pelo menos é isso que revela a Resolução Nº 002/2015 da Secretaria de Bem Estar Social, na qual, com o governo alegando “necessidade de se assegurar o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas”, devido “às incertezas sobre a arrecadação dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual para a receita das Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais, para o Exercício de 2015, decorrente da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional nos últimos meses”, cortou o “Cartão do Bem”, um programa de transferência de renda criado na gestão anterior como complemento para famílias com renda de até um salário mínimo por mês.

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