Com até oito meses de repasses em atraso, municípios ameaçam devolver as unidades ao estado, mas a Secretaria de Saúde nem cogita a possibilidade de recebê-las
Elas foram criadas com o objetivo de desafogar os hospitais públicos, apresentando um modelo de atendimento que acabou copiado por vários estados e até pelo governo federal, mas estão sendo vistas como transtornos pelos prefeitos que, devido à queda de receita, alegam não ter como administrá-las, embora a parte que lhes cabe pagar, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, represente apenas 25% dos custos de manutenção no caso das não municipalizadas. Elas são as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, reivindicadas por todos os municípios fluminenses nos últimos anos, mas agora na iminência de serem fechadas por falta de recursos.
Na Baixada Fluminense o movimento pela devolução das UPAs à administração estadual é mais forte em Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti. Os prefeitos de Nova Friburgo e Cabo Frio já tentaram fazer isso e não conseguiram. Alair Corrêa sequer foi recebido para formalizar o pedido, mas a situação de Nova Friburgo está sendo estudada pelo secretário Felipe Peixoto, que ouviu do prefeito Rogério Cabral que a unidade da cidade serrana faz atendimento regional e que por isso não é justo que a Prefeitura arque com as despesas. Cabral anunciou que vai devolver a UPA – que atende a pacientes de 13 cidades da região – no dia 1º de janeiro de 2016 e pelo menos essa deverá ser aceita de volta. Arrecadando R$ 7 milhões a menos por mês, a Prefeitura de Belford Roxo não garante o futuro da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do bairro Bom Pastor. “São oito meses sem repasse. Até agora estamos suportando, mas vai chegar uma hora que não vai dar para suportar”, diz o prefeito Dennis Dauttmam.
De acordo com o secretário Felipe Peixoto, as UPAs municipalizadas tem 25% dos custos absorvidos pelo governo estadual, o que representa R$ 250 mil por mês, mas nos últimos anos a Secretaria de Saúde vinha repassando R$ 400 mil mensais, “por entender a necessidade de dar apoio aos municípios”. A partir de agora, entretanto, a Prefeitura que municipalizou UPAs vai receber apenas os 25% do estado, mais 25% do governo federal, ficando obrigada a custear os 50% restantes.
Por falta de recursos várias unidades já concluídas ainda não entraram em funcionamento. É o caso, por exemplo, da UPA (não municipalizada) de Seropédica, na Baixada Fluminense e da u unidade construída no bairro Ancora, em Rio das Ostras. A UPA da cidade da Região dos Lagos teve um investimento de cerca de R$ 4 milhões por parte do governo federal e mais R$ 1.106.711,54 pagos pela Prefeitura. Está pronta há mais de um ano e ainda não atendeu a um paciente sequer.
Nas unidades não municipalizadas o secretário Rogério Peixoto prometeu jogar duro com as empresas prestadoras de serviços que estão com pagamentos atrasados. “Não vamos permitir qualquer ameaça de paralisação. Temos sido muito firmes para substituir as empresas que podem fazer isso. A saúde é um serviço essencial”, afirmou Peixoto, que pretende oferecer ajuda ao prefeito de São João de Meriti para reabrir a UPA local, fechada desde o ano passado por falta de recursos.
