Prefeito cassado de Teresópolis pode voltar ao cargo

Arlei acredita que a Justiça irá lhe devolver o cargo

Defesa e aliados acreditam que retorno pode acontecer ainda este mês

Cassado no dia 29 de outubro por uma comissão processante formada pela Câmara de Vereadores, o hoje ex-prefeito Arlei Rosa poderá reassumir o comando do município de Teresópolis ainda este mês, segundo informou ontem à noite uma fonte ligada à defesa dele. A defesa de Arlei já havia conseguido suspender em instância superior os afastamentos determinados pelo juízo local e agora espera derrubar na Justiça os efeitos da decisão tomada por dez dos doze membros do Legislativo teresopolitano. Se isso ocorrer não será a primeira decisão tomada nos últimos meses pelo Poder Judiciário, que derrubou, em julho, a cassação do prefeito de Seropédica, Alcir Martinazzo e, em agosto, tomou nova decisão em favor do mesmo político, suspendendo o afastamento temporário decretado pelos vereadores (em outra comissão de inquérito) para que o presidente da Câmara, Wagner Vinícius de Oliveira assumisse o governo. Da primeira vez Wagner ficou uma semana como prefeito e da segunda apenas 24 horas.

Na segunda decisão tomada em Seropédica o juiz Alex Quaresma Ravache, da 1ª Vara da Comarca local, anulou o decreto legislativo que afastava o prefeito por 90 dias e afirmou que o afastamento cautelar não está previsto no caso de julgamento de infrações político-administrativas cometidas. “A norma que disciplina o julgamento de infrações político-administrativas dos prefeitos municipais, a ser realizado pela Câmara de Vereadores, não prevê o referido afastamento cautelar. De fato, a referida medida cautelar somente pode ocorrer em processos criminais, por decisão do juízo competente. Assim, a Câmara de Vereadores não tem competência para afastar liminarmente o chefe do Executivo, antes de concluído o julgamento”, escreveu o magistrado.

O prefeito Arlei Rosa foi cassado por conta de várias denúncias de irregularidades, entre elas a retenção de contribuições previdenciárias. Entretanto, segundo revelam algumas lideranças locais, as coisas continuam tumultuadas por lá e há denúncias de novas irregularidades, essas atribuídas ao atual prefeito, Márcio Hastenreiter Catão (PSD), que estaria inflando a folha de pagamento de um governo com vários problemas financeiros. De acordo com as denúncias que deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, já teriam sido feitas cerca de 500 nomeações em cargos comissionados, inclusive parentes de vereadores. O prefeito, revelam as denúncias, teria nomeado até uma pessoa para chefiar um posto de atendimento médico que não mais existe, o PAM que atendia os moradores da localidade de Barra. 

 

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