Fraude em licitação pode render 45 anos de cadeia

Os promotores Julia Jardim, Claucio Cardoso, Fabio Corrêa e Elisa Fraga participaram das investigações que resultaram na operação Terra Prometida

É quanto o MP acredita que o ex-prefeito de Magé Dinho Cozzolino pode pegar se for condenado na operação Terra Prometida

A operação Terra Prometida realizada ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público no município de Magé é fruto de denúncia apresentada em novembro de 2010 por Yacemir de Oliveira Fernandes, o Branco, assassinado no dia 29 de dezembro daquele ano, pouco mais de um mês após ter revelado em depoimento ao MP que um processo de licitação teria sido montado em 2009 para favorecer a empresa FFM Terra, contratada na gestão do prefeito Rozan Gomes por R$ 22,4 milhões para locar máquinas e caminhões por um período de um ano. De acordo com a promotoria, a firma que era representada pelo empresário Fábio Figueiredo Moraes, o Fabinho, pré-candidato a vereador pelo PR, pertenceria na verdade ao ex-presidente da Câmara e também ex-prefeito da cidade, Anderson Cozzolino, o Dinho. Fábio, Anderson e a ex-deputada estadual e ex-secretária de Educação Jane Cozzolino, além do ex-secretário de Obras Jefferson Oliveira, tiveram prisão preventiva decretada e estão foragidos. Rozan é o único preso até agora e ao todo foram indiciadas 13 pessoas pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Segundo foi apurado, a FFM Terra teve como concorrente no processo licitatório a empresa Ambiental do Futuro Soluções e Serviços de Limpeza e Locações, que seria constituída por empregados da rede de postos de gasolina da família Cozzolino. A promotora Julia Silva Jardim explicou que a FFM Terra foi contratada por R$ 22,4 milhões mesmo tendo apenas R$ 100 mil de capital social e dois anos de constituída. Por esse contrato a empresa chegou a receber cerca de R$ 18 milhões durante o ano de 2010 e o MP apurou que notas fiscais foram fraudadas e que as medições fiscais assinadas por funcionários da Secretaria Obras foram forjadas. Ainda de acordo com o MP, 120 contas bancárias foram usadas no esquema para tentar dificultar o rastreamento da distribuição dos valores pagos pelo contrato. Os promotores estimam que, se condenados, os acusados podem pegar, juntos, mais de 150 anos de cadeia: Rozan 19, Dinho e Fábio 45 cada um, Jefferson 31 e Jane 17.

Além do contrato para locação de caminhões e máquinas Yacemir denunciou que outra empresa do esquema, a JM Terra, teria recebido R$ 912 mil da Prefeitura por serviços que teriam sido realizados por via direta pela administração municipal, pagamento que se referia a uma obra na localidade de Mauá em 2008.

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