Socorro financeiro virá de operação de crédito com antecipação de receita  junto ao Banco do Brasil

Os municípios da zona principal de produção de petróleo no território fluminense poderão começar a colher ainda na primeira semana de abril os frutos da Resolução 02/2015, mais conhecida como Resolução Crivella, aprovada pelo Senado para socorrer as prefeituras endividadas por conta da queda nos repasses dos royalties pagos pela Agência Nacional de Petróleo. Por esse ato deverá ser injetado nos cofres municipais e dos governos dos estados do Rio e Espírito Santo o total de R$ 5 bilhões como antecipação de receita. As operações de crédito serão definidas com base no calculo das perdas, que será feito entre os valores pagos pela ANP entre 2013 e 2014 e os royalties a receber no exercício deste ano, com a diferença verificada no valor encontrado podendo ser antecipada pelo Banco do Brasil, o que aconteceria em até dez dias a partir da entrega dos documentos pelos prefeitos das cidades atingidas pelas perdas.

A resolução está sendo vista como a salvação de municípios como Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Rio das Ostras, Campos, Carapebus e Quissamã, que estão com várias contas atrasadas e com dificuldades para manterem até os serviços básicos. A “mão na roda” está sendo comemorada, por exemplo, pelo prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio, que preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Embora também tenha sido duramente afetado, o município de Macaé não pretende pedir a antecipação, mas Aluízio festeja o fato de as cidades vizinhas poderem receber o alívio financeiro que vai evitar o colapso total. “Essa antecipação não acaba com a crise, mas vai tapar o buraco aberto pela queda de receita”, afirma Aluizio que está propondo aos prefeitos da região que seja aprovada uma moção de aplausos ao senador Marcelo Crivella pela iniciativa.