Nove cidades fluminenses poderão ter novas eleições

O ministro Gilmar Mendes promete celeridade nos recursos e o TSE já tem calendário das eleições suplementares

O Tribunal Superior Eleitoral ainda vai decidir sobre os candidatos a prefeito mais votados em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Itaguaí, Niterói, Rio Bonito e Teresópolis

Embora tenha sido declarado reeleito ontem com 130.473 votos, Rodrigo Neves (PV), prefeito de Niterói, não está totalmente seguro para um segundo mandato. Ele concorreu com o status “deferido com recurso” e a cidade está na lista do Tribunal Superior Eleitoral nas quais poderão ocorrer eleições suplementares caso a corte decida-se pelo indeferimento dos registros de candidaturas ainda subjudice. Ao todo 147 postulantes a cargos de prefeito em vários estados estão com recursos pendentes de julgamento. Na mesma situação de Neves está o ex-prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB), que foi o candidato mais votado naquele município. Dames teve o registro deferido em primeira instância, perdeu no TRE e apelou ao TSE, que concedeu a ele uma decisão monocrática favorável, mas esta ainda será submetida pelo plenário da corte mais alta da Justiça Eleitoral, correndo risco de vir a ser derrubada. No estado do Rio de Janeiro nove cidades ainda não sabem quem vai governar pelos próximos quatro anos.

*Matéria atualizada às 21h10 do dia 31 de outubro de 2016

No caso de os mais votados pederem no TSE, os municípios serão governados pelos presidentes das câmaras de vereadores até que a votação suplementar seja realizada, pois, explica o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, a lei não permite mais que o segundo colocado no pleito assuma em se tratando de anulação da eleição. Segundo o ministro, o Tribunal Superior Eleitoral vai se esforçar para julgar todos os recursos até o dia 19 de dezembro, quando encerra o prazo para a diplomação dos eleitos. Quanto aos pleitos suplementares o TSE até já decidiu um calendário para eles e as possíveis novas eleições poderão ocorrer nos dias 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro  de 2017.

No município de Arraial do Cabo o mais votado foi o candidato do PMDB. Renato Viana Filho teve 7.972 votos e recorreu ao TSE para que sua votação seja validada, enquanto na vizinha Cabo Frio o também peemedebista Marquinhos Mendes (44.161 votos) reza para a não ter uma decisão do TRE derrubada pelo TSE. Com 11.742 votos Paulo Dames soltou fogos quando o ministro Herman Benjamim votou pelo deferimento de seu registro e a conseqüente validação dos seus votos, mas advogados aconselham aguardar em silêncio porque um enxurrada ainda pode passar por debaixo de sua ponte.

Outro prefeito que ganhou, mas pode não levar é Claudio Linhares (4.632 votos), que disputou a reeleição pelo PMDB em conceição de Macabu, situação idêntica a da prefeita Grasiela Magalhães (7.660 votos), de Iguaba Grande. Festa também não puderam fazer o peemedebista Carlo Busatto, o Charlinho, o mais votado de Itaguaí (27.913) e o “vencedor” de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão, que concorreu pelo PP e somou 14.826 votos.

Já o município de Teresópolis também apareceu na lista do TSE que foi divulgada no fim de semana, mas nesta segunda-feira os 35.100 conferidos ao candidato do PP, Mário Tricano, apareceram no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O mesmo aconteceu em relação a Paulo Dames, cujos votos foram inseridos no sistema às 19h25 de hoje. Entretanto, os dois não foram declarados eleitos, o que só deverá acontecer após decisão colegiada do TSE.

 

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