O perigo das emergências e das calamidades

Mais que uma medida para solucionar com maior rapidez as situações caóticas que prejudicam a população, os atos oficiais que decretam situações de emergência e de calamidade pública podem representar grande perigo para as finanças públicas. Embora legais, esses instrumentos facilitam bastante a prática de fraudes, o desvio de dinheiro público, como verificou-se nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis, que tiveram prefeitos cassados e processados por corrupção. As emergências e calamidades públicas acontecem com frequência nos meses de janeiro. Parece que os governantes agem propositadamente ao não fazerem a prevenção. Sabem que todo ano as tragédias acontecem nessa época, mas não tomam providências. Então vem as chuvas a inundar cidades inteiras e tome decretos. Essas situações dão ao governante cobertura legal para fazerem volumosos gastos sem licitação e é aí que mora o perigo…

Já ficou comprovado que os prefeitos gastam mais com essas emergências e calamidades públicas que em obras de prevenção. Aquelas famílias quem vivem em áreas de risco estão lá há muito tempo, mas só depois da tragédia é que os governantes se tocam em relação ao problema. Aí a casa já caiu… Várias famílias da Baixada Fluminense aguardam remoção. Vivem nas margens de rios como Botas, Sarapui e Iguaçu, onde está concentrado o maior volume de ribeirinhos. A cada janeiro morre um pouco e nada é efeito para se evitar novas tragédias no janeiro seguinte.

Os órgãos fiscalizadores dos gastos públicos parecem que ainda não se deram conta de que emergências e calamidades públicas tem enriquecido muita gente pelo Brasil afora e no estado do Rio de Janeiro ouso dizer que existe uma indústria de calamidades públicas, pois só pode mesmo ser intencional essa omissão. Sim, omissão, pois só pode estar agindo dessa forma aquele gestor público que prefere gastar com a tragédia a investir para evitá-la. E vocês, o que pensam disso?

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