Sistema da Prefeitura de Queimados mostra valores diferentes em contrato firmado com a OS que administra o hospital maternidade

● Elizeu Pires

Além de primar pela falta de transparência, a gestão do prefeito Glauco Kaizer (Solidariedade) gera confusão quando resolve divulgar seus atos administrativos. Exemplo disso está no processo 13.0058.2022, referente a contratação da Organização Social Instituto de Medicina e Projeto (IMP), declarada vencedora do questionado chamamento público no qual foi definida a gestão compartilhada do Hospital Maternidade Municipal. Os documentos relativos ao processo mostram dois valores diferentes, um deles de mais de R$ 40 milhões.

Pelo que está no contrato 002/22, assinado no dia 13 de junho pela secretária de Saúde Marcelle Nayda Pires Peixoto, a gestão compartilhada será por dois anos, com o Instituto de Medicina e Projeto recebendo o valor global anual de R$ 19.347.342,89. Ocorre que existem mais dois documentos apontando validade de dois anos pelo total de R$ 40.694.685,60, uma conta que não bate.

Um dos documentos é o extrato da homologação assinada pelo subsecretário Rogério de Carvalho e publicado no dia 1 de julho do Diário Oficial, e outro um espelho confirmando o valor maior para um período de dois anos, quase R$ 2 milhões para cima, considerando o total estipulado para o período de dois anos.

A estranha conta feita pela Prefeitura de Queimados precisa ser esclarecida pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador onde, conforme foi revelado ontem (25) na matéria Processo que questiona contratação de OS pela Saúde de Queimados está parado no TCE, mas reclamações sobre atendimento continuam, a análise de uma representação que questiona o chamamento público realizado para escolher a organização social está estagnado há dois meses.

O que precisa ser explicado pela Secretaria de Saúde é fato de o valor homologado para dois anos ser de R$ 40.694.685,60, quando o acordado por um ano foi o total de R$ 19.347.342,89, e a multiplicação do contratado de um ano por dois corresponde resulta na soma de R$ 38.694.685,82, uma diferença de exatos R$ 1.999.999,82.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.

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