Não podemos ficar presos ao passado nem deixar o ódio entrar em nossas vidas, afirma Dias Toffoli, presidente do STF

Dias Toffoli

O ano de 2018 marcou a consolidação de nossa democracia e o fortalecimento de nossas instituições, tendo o Judiciário exercido seu papel de moderador dos conflitos políticos, sociais, culturais e econômicos do país. Mesmo diante dos mais diversos desafios impostos à nação, o cidadão pôde contar com o amparo da Justiça para a solução dos grandes problemas nacionais, garantindo a autoridade do direito e da Constituição.

No ano em que a Carta Magna completou 30 anos, o Supremo Tribunal Federal cumpriu exemplarmente sua função de guarda da Constituição. Neste mundo em constante transformação, é papel do Pacto Fundante da Nação manter a estabilidade em meio a todas as mudanças.

Foi um ano de muitos desafios, mas também de revigoramento da esperança. Confio, hoje, ainda mais na força do povo e das instituições brasileiras.

Com todas as dificuldades e complexidades de um país continental, com marcantes diferenças sociais e regionais, caminhamos com passos largos no sentido da institucionalidade, superando a pessoalidade. Uma Grande Nação é feita de instituições fortes. As pessoas passam. As instituições permanecem.

As eleições, ainda que acirradas, funcionaram como remédio institucional para a reafirmação de nosso estado democrático de direito. O ritual da democracia se renovou.

Somos todos construtores do caminho a seguir.

Os novos governantes e os representantes eleitos pela população, que tomam posse no próximo ano, já deram sinais da importância da celebração de um grande pacto nacional, que envolva os Três Poderes da República e a sociedade civil, para enfrentar reformas fundamentais, como a previdenciária e a tributária, o que abrange necessariamente uma repactuação federativa; além de combater com urgência a epidemia de violência que assola o Brasil. Esses pontos são fundamentais para a retomada do crescimento do país, da confiança de investidores, do equilíbrio fiscal, do bem-estar social e para a redução das desigualdades sociais.

A Justiça permanece atenta a esses desafios. Ciente de seu papel de agente nesta transformação social, deve primar por resguardar a segurança jurídica e a paz social e ser cada vez mais eficiente, transparente e responsável, de modo a realizar o direito na vida do cidadão.

Como destaquei, em meu discurso de posse como presidente do STF, os desafios existem e sempre existirão. O jogo democrático traz incertezas. A coragem de se submeter a essas incertezas e viver a democracia faz a grandeza de uma nação!

Mas não podemos ficar presos ao passado. Não podemos deixar o ódio entrar em nossas vidas. Temos de olhar para o futuro e manter a esperança no caminho da liberdade, da igualdade e da fraternidade, como no clássico da “Trilogia das Cores”.

É momento de união, serenidade e diálogo! Essas são as pontes essenciais para a construção de um Brasil mais tolerante e mais solidário.

A Constituição continuará a ser nosso mapa de viagem no ano vindouro e o Supremo Tribunal Federal o timoneiro seguro e prudente nessa nova jornada, cumprindo sua missão de garantir a intangibilidade da ordem constitucional, de velar pela integridade dos direitos fundamentais e de conferir prevalência à dignidade da pessoa humana.

Um 2019 abençoado para o Brasil e todos nós!

José Antonio Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal)

(Texto veiculado originalmente pela revista Época)