Vereador faz requerimento, mas não mostra sustentação legal
Conhecida como cidade do “ouvi dizer”, “alguém falou” e do “andam dizendo por aí”, Magé vive mais uma turbulência provocada por um “ouvi dizer” que está contribuindo bastante para fomentar uma crise política entre os poderes Executivo e Legislativo. É que demonstrando desconhecer os trâmites legais para se proceder com um processo investigativo, o vereador Miguelangelo Pereira Piligrino, o Miguelzinho da Climamp (PRB), apresentou requerimento com a finalidade de formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar, segundo ele, “irregularidades na realização dos festejos do carnaval deste ano”. Assinado por doze dos 17 membros da Casa, o requerimento foi protocolado através da Comissão de Saúde (nada a ver com o assunto), presidida por Miguelangelo, baseado em denúncias anônimas e sem apresentar documentação capaz de sustentar o pedido. Isso ocorreu há 18 dias e até ontem nenhuma documentação legal fora entregue pelo proponente, o que irritou alguns dos vereadores que assinaram o requerimento.
Desde que a proposta foi apresentada – o que ocorreu no último dia 13 – já aconteceram quatro sessões ordinárias e em nenhuma delas o requerimento pode ser submetido a apreciação do plenário, que é soberano para decidir se a CPI será formada ou não. “Não se pode formar uma comissão de inquérito com base no ouvi dizer, em denúncias anônimas. Se houve irregularidade na realização do carnaval por que não se propôs isso antes?”, questionou o vereador Werner Saraiva.
Embora tenha assinado o requerimento apresentado por Miguelangelo, Eduardo Domingues Marques (PMDB) fez um discurso duro contra a denúncia “capenga” e mostrou irritação pelo fato de o proponente estar se propalando líder do bloco que assinou o documento. “Minha caneta de vereador me foi dada pelo povo que me elegeu e estou aqui para fiscalizar. Eu não tenho líder, pois não sou membro de gangue”, disparou Domingues em discurso recheado de elogios a gestão do prefeito Nestor Vidal, feito na tribuna da Câmara na última sessão dessa semana.
Na verdade, alguns membros da Câmara estão se sentindo usados na defesa dos interesses do autor do requerimento e do vereador Geraldo Gerpe, o Geraldão (PSB), o mais ferrenho crítico do governo do qual Miguelangelo fazia parte e era defensor até ser demitido da Secretaria de Esportes e Turismo. Indo no embalo de Miguelangelo e de Geraldo, novatos como Silmar Braga de Souza (PMDB), João Batista Isaias, o Joãozinho da Serrana (PSC) e Joelson Alves de Souza, o Joelson do Saco (PPS), acabaram se queimando em suas bases.
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