Preço do serviço mais que dobrou e prefeito não explica isso

Saudades da Locanty? Quem imaginaria que alguém de bom senso algum dia pudesse desejar a volta de uma empresa tão questionada na Justiça, acusada de pagar propinas a gestores corruptos para conseguir contratos de prestação dos serviços de coleta de lixo e locação de veículos e equipamentos? Pois é, em Valença, cidade com pouco mais de 70 mil habitantes, localizada no Vale do Paraíba, no estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura está pagando hoje mais que o dobro pelo serviço de limpeza urbana, sem que o prefeito Álvaro Cabral explique o cálculo feito para mais que dobrar esse custo, provocando a reação inesperada de que no tempo da “abominável” Locanty doía menos no bolso dos contribuintes.

Segundo levantamento feito pelo elizeupires.com, durante a gestão anterior o município gastava, por ano – de 2008 e 2013 – entre R$ 1,8 milhão e cerca R$ 3 milhões, mas hoje, por um contrato de apenas seis meses, desembolsa exatos R$  4.511.906,46, R$ 751.984,41 ao mês, em favor da empresa Própria Comércio e Serviços, contratada sem licitação em fevereiro deste ano, em substituição à empresa Felix e Marcondes Terraplanagem, contratada em dezembro de 2012 por R$ 143.056,55 ao mês, pois o contrato com a Locanty havia sido cancelado em novembro.

Se quisesse, o atual prefeito poderia ter mantido a Félix e Marcondes até o dia 11 de março, ganhando tempo suficiente para abrir um processo licitatório com ampla concorrência, mas Álvaro optou por contratar a Própria Comércio e Serviços, o que foi feito no dia 9 de fevereiro. O que o município de Valença (72 mil moradores) gasta com o serviço em apenas seis meses é 30% superior ao Magé, por exemplo, (cerca de 350 mil habitantes) desembolsa em um ano.

Ação popular

Tão suspeito quanto o contrato com a Própria é o silêncio do governo sobre ele. Em maio o vereador Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho, o Zan, denunciou ter feito pedido informações sobre a contratação da empresa Própria Comércio e Serviços e o prefeito Álvaro Cabral não havia enviado à Câmara a documentação solicitada para que o contrato pudesse ser investigado. Agora o questionamento está sendo feito na Justiça e, queira ou não, o prefeito terá de abrir a “caixa-preta” na qual seu governo trancou o processo relativo ao Contrato n° 140/2013.

Se não respeita o Poder Legislativo, ao ponto e ignorar os frequentes requerimentos de informação, a administração municipal não poderá fazer o mesmo com o Poder Judiciário, onde o cidadão Francisco Silva Doudement, revoltado com a situação, está recorrendo. No processo Francisco faz um histórico sobre os contratos firmados desde 2008 para o serviço de coleta de lixo e os dados mostram que a gestão atual exagerou na dose do superfaturamento.

Francisco aponta que o contrato com a Locanty foi feito no dia 5 de Junho de 2008, por um prazo de um ano, no valor de R$ 1.800.000,72, pagos em 12 parcelas de R$ 150.000,06. Esse contrato, prossegue, foi aditivado em setembro de 2009, com um reajuste de 22% e as parcelas passaram para R$ 183 mil. Segundo o relatado no processo, a partir de junho de 2010 os percentuais dos reajustes não foram mais divulgados pela Prefeitura, mas, considerando os 22% como base para os aditivos posteriores, as parcelas seriam de R$ 223.260,00, em 2010; R$ 272.377,20, em 2011 e R$ 332.300,18, em 2012, o que daria hoje um total de R$.3.987.602,16 por um ano de contrato. Considerando que este ano a Prefeitura optou por fazer um contrato de seis meses no valor de R$ 4.511.906,46, se mantiver a Própria e o mesmo valor, o prefeito Álvaro Cabral terá comprometido, em um ano, R$ 9,023.812,92.

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