Presidente da Câmara queria cercear trabalho da imprensa e impedir filmagens na Casa
Quarenta e oito horas após o elizeupires.com ter denunciado o autoritarismo do presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, que baixou duas portarias cerceando o trabalho dos jornalistas e impedindo que as pessoas que fossem à Casa assistir as sessões entrassem com telefones celulares, câmeras e tablets, ele voltou atrás e revogou as portarias 010/2014 e 011/2014, publicadas no último final de semana. A decisão foi tomada na noite de ontem, depois de um dia inteiro de tentativas infrutíferas de justificar o ato antidemocrático por ele adotado, segundo servidores da Câmara, por influencia de um grupo de advogados de fora da cidade que passou a atuar na Casa depois que Alzenir assumiu o comando do Poder Legislativo.
Conforme o elizeupires.com revelou na última segunda-feira, na Portaria 010 Alzenir determinou para ter acesso à Câmara os jornalistas precisariam de uma autorização da diretoria administrativa da Casa, como se tivesse poderes para controlar o exercício profissional do jornalismo, assegurado em todo o território na nacional pela Constituição Federal. Alvo de muitas críticas pela forma como conduz o Legislativo de Rio das Ostras e trata os servidores efetivos da Câmara, o presidente passou a ver a imprensa como inimiga e tem feito de tudo para atrapalhar o trabalho dos jornalistas. Na Portaria 011 ele proibiu o uso de “celulares, máquinas fotográficas, tablet, e afins” na Câmara Municipal em dias de sessões, “sem autorização, por escrito, da diretoria administrativa”.
Alzenir alegou que o seu objetivo era proteger a imprensa e o regimento interno. Ele tentou, de várias formas, justificar seu ato. “As pessoas usam as imagens para distorcer a realidade e informar as pessoas de forma errada. O que não podemos é permitir que as pessoas usem o plenário como palanque político e para cunhos pessoais. Nosso regimento interno proíbe o uso de celulares durante as sessões e muitas vezes vemos as pessoas atendendo celular no meio da sessão. Falta também um pouco de bom senso. Conversei com o procurador decidi em revogar. Nosso objetivo aqui não é esconder nada de ninguém. Errar é humano e permanecer no erro é burrice”, disse Alzenir.
Para o presidente da OAB no município, Alan Macabu, a posição do presidente da Câmara é absurda. “Ficamos surpresos com o conteúdo das portarias e, agora, ainda mais com a notícia da revogação do conteúdo. As portarias vão totalmente na contramão das aspirações populares, que vem exigindo e lutando por mais transparência no Brasil. A presidência da Câmara agiu de forma arbitrária, no meu entendimento. Na minha avaliação ou estão tentando esconder algumas deliberações do legislativo ou foi um ato equivocado”, afirmou Alan.
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