Portarias da ditadura caem em Rio das Ostras

Presidente da Câmara queria cercear trabalho da imprensa e impedir filmagens na Casa

Quarenta e oito horas após o elizeupires.com ter denunciado o autoritarismo do presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, que baixou duas portarias cerceando o trabalho dos jornalistas e impedindo que as pessoas que fossem à Casa assistir as sessões entrassem com telefones celulares, câmeras e tablets, ele voltou atrás e revogou as portarias 010/2014 e 011/2014, publicadas no último final de semana.  A decisão foi tomada na noite de ontem, depois de um dia inteiro de tentativas infrutíferas de justificar o ato antidemocrático por ele adotado, segundo servidores da Câmara, por influencia de um grupo de advogados de fora da cidade que passou a atuar na Casa depois que Alzenir assumiu o comando do Poder Legislativo.

Conforme o elizeupires.com revelou na última segunda-feira, na Portaria 010 Alzenir determinou para ter acesso à Câmara os jornalistas precisariam de uma autorização da diretoria administrativa da Casa, como se tivesse poderes para controlar o exercício profissional do jornalismo, assegurado em todo o território na nacional pela Constituição Federal. Alvo de muitas críticas pela forma como conduz o Legislativo de Rio das Ostras e trata os servidores efetivos da Câmara, o presidente passou a ver a imprensa como inimiga e tem feito de tudo para atrapalhar o trabalho dos jornalistas. Na Portaria 011 ele proibiu o uso de “celulares, máquinas fotográficas, tablet, e afins” na Câmara Municipal em dias de sessões, “sem autorização, por escrito, da diretoria administrativa”.

Alzenir alegou que o seu objetivo era proteger a imprensa e o regimento interno. Ele tentou, de várias formas, justificar seu ato.  “As pessoas usam as imagens para distorcer a realidade e informar as pessoas de forma errada. O que não podemos é permitir que as pessoas usem o plenário como palanque político e para cunhos pessoais. Nosso regimento interno proíbe o uso de celulares durante as sessões e muitas vezes vemos as pessoas atendendo celular no meio da sessão. Falta também um pouco de bom senso. Conversei com o procurador decidi em revogar. Nosso objetivo aqui não é esconder nada de ninguém. Errar é humano e permanecer no erro é burrice”, disse Alzenir.

Para o presidente da OAB no município, Alan Macabu, a posição do presidente da Câmara é absurda. “Ficamos surpresos com o conteúdo das portarias e, agora, ainda mais com a notícia da revogação do conteúdo. As portarias vão totalmente na contramão das aspirações populares, que vem exigindo e lutando por mais transparência no Brasil. A presidência da Câmara agiu de forma arbitrária, no meu entendimento. Na minha avaliação ou estão tentando esconder algumas deliberações do legislativo ou foi um ato equivocado”, afirmou Alan.

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Comentários:

  1. Me candidatei nas últimas eleições para tentar ser prefeito e mudar esse quadro na politica de Rio das Ostras, infelizmente não consegui, circulou boatos na cidade que eu estaria comprando as pessoas carentes no meu supermercado com cestas básicas em troca de votos, nas eleições desse ano de 2014 tentarei ser deputado estadual para ajudar Rio das Ostras, mereço um voto de confiança para mostrar meu trabalho e dizer que sou muito honesto e não penso somente no bom salário que um político tem. Meus amigos e amigas, vote em Zezinho Salvador (PT) para deputado estadual 2014!

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