Prefeito corta direitos de uns, mas mantém para alguns
Alegando necessidade de “enxugar” a folha de pessoal, o prefeito Aluízio dos Santos Junior, o Dr. Aluízio (foto), fez vários cortes nos contracheque dos servidores efetivos, tirando gratificações e até o adicional de insalubridade garantido por lei aos funcionários que atuam nos setores de urgência e emergência hospitalar. Os cortes, entretanto, não atingiram a todos. Uns recebem e outros não, mesmo que os “outros” atuem no mesmo ambiente e regime de trabalho que esses “uns”. Denúncia nesse sentido foi levada ao conhecimento do núcleo local da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva por um procurador municipal de carreira e deverá resultar em mais um procedimento investigativo contra o governo no Ministério Público, onde reclamações contra a atual gestão se avolumam.
Com uma gestão marcada por denúncias dando conta de que privilegiados teriam recebido salários sem trabalhar e de centenas de padrinhados políticos colocados à disposição para não exercerem as funções para as quais prestaram provas em concursos públicos, o prefeito Aluízio dos Santos Junior é classificado pelos servidores como o pior gestor em relação ao trato com a categoria. Na semana passada, por exemplo, ele tentou ignorar uma recomendação do MP para que deixasse de realizar um processo seletivo simplificado visando à contratação de 1300 funcionários temporários, mas teve de recuar porque uma decisão do juízo da 3ª Vara Cívil endossou a posição da Promotoria, que quer que as vagas oferecidas sejam preenchidas pelos candidatos aprovados nos concursos de ampla concorrência realizados em 2011 e 2012. Aluízio acatou a decisão, mas não desistiu. Anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar derrubar a liminar ao processo, que no entender do MP, “servirá apenas para beneficiar os apadrinhados”.
Em um trecho da ação civil pública que gerou a liminar suspendendo o processo seletivo simplificado, o MP destacou que “mensalmente aportam nas promotorias de Tutela Coletiva, dezenas de representações acerca de irregularidades perpetradas pelo atual chefe do Poder Executivo em detrimento de seus funcionários, entre as quais se incluem excesso de servidores efetivos cedidos à Câmara Municipal, atraso no pagamento de salários, atraso no pagamento de vale-alimentação, atraso no pagamento de triênio, descontos indevidos no pagamento de salários, ausência de pagamento de férias e 13º salário, ausência de pagamento de gratificações, entre outras. Então, em vez de resolver a situação com o quadro funcional existente, que o município sequer consegue manter em dia, o atual prefeito, em uma ação tresloucada, pretende contratar mais milhares de servidores, em um processo seletivo a ser realizado em tempo ínfimo, em total desrespeito à legislação pátria.”
Matérias relacionadas:
Macaé ignora MP e mantém processo seletivo
Justiça suspende processo seletivo em Macaé
Fantasmas ainda assombram o prefeito de Macaé
Justiça bloqueia bens do prefeito de Macaé
Filho do prefeito de Madalena seria “fantasma” em Macaé
Filho do prefeito de Macabu teria sido “fantasma” até agosto
Caso do filho do prefeito de Madalena já está no MP
Austeridade ou jogada de marketing, prefeito?
Fantasma derruba vereador em Macaé
Folha de ponto de servidor também vira fantasma em Macaé
