Vereadores denunciam ao MP suposta prática de crimes ambientais por parte da Prefeitura de Queimados

Depois de vistoriarem uma área destinada pelo prefeito Glauco Kaizer para receber resíduos da construção civil, os vereadores Eliezer Chagas (SDD) e Cintia Batista (Avante) acionaram o Ministério Público para apurar possíveis crimes ambientais praticado pela Prefeitura de Queimados. De acordo com os parlamentares, foram encontradas várias irregularidades no local e, pelo menos dois crimes: corte de morro e descarte irregular de lixo.

A área destinada pela Prefeitura ao descarte de resíduos de construção civil está localizada na Rua Poassu, no bairro Santa Rosa. Nela, segundo a denúncia, têm sido jogados materiais não são autorizados pela licença dada pelo município.

De acordo com os artigos 2 e 3 da lei municipal 1.475/18, de 29 de novembro de 2018, Resíduos da Construção Civil – RCC são aqueles reutilizáveis ou recicláveis como agregados, provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos. Mas, de acordo com os vereadores, na área destinada para o RCC, localizada na rua Poassu, no bairro Santa Rosa, a prefeitura tem feito descarte de materiais que não são autorizados pela licença dada pelo município.

“Recebemos a denúncia e fui verificar junto com Cintia Batista, que além de vereadora de mandato é formada na área. Encontramos pneus, galhos, colchões, resíduos provenientes da limpeza de rios e córregos e outros materiais. Além disso, vimos que há movimentação de terra, cortando o morro localizado dentro da área licenciada. Nossa providência foi fazer a denúncia no MP”, disse o vereador Eliezer Chagas.

Os vereadores ressaltaram ainda que a secretaria municipal de serviços públicos possui contrato com uma empresa de limpeza urbana que recebe para recolher e dar destinação final para os resíduos de entulho.

“Eu fiquei chocada. Isso é um crime ambiental. Estão contaminando solo, água subterrânea e o ar. Estão lançando direto esgoto no solo e tentando aterrar todos os resíduos, que na entrada da área deveriam ser selecionados e encaminhados para um local licenciado para tais serviços. Misturaram resíduos de construção civil com lixo doméstico, o que é um absurdo”, completou Cíntia Batista.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.