Tribunal de Contas faz devassa em contratos firmados entre grandes fornecedores e prefeituras fluminenses
Um grupo de 20 empresas lidera o fornecimento de merenda escolar nos municípios fluminenses e, segundo levantamento preliminar do Tribunal de Contas do Estado, só nos últimos quatro anos elas firmaram contratos no total de R$ 500 milhões. Tanto dinheiro, entretanto, nem sempre é garantia de alimentos de boa qualidade na mesa, como já foi verificado em São Gonçalo e Mesquita, onde a Home Bread, uma das gigantes do setor é responsável pelo serviço. Entre os grandes fornecedores, além da Home Bread, estão as empresas Comercial Milano, São Judas Tadeu, Alfatriz, Mega Distribuidora de Alimentos, Comercial Flex Brasil, Sabor Carioca, Guelli Comércio e Indústria de Alimentação e Denjud Refeições Coletivas, empresa que só em 2014 recebeu R$ 10.200.112,08 da Prefeitura de Rio das Ostras e outros R$ 12.336.446,80 entre janeiro e setembro deste ano da administração municipal de Macaé.
Para detectar possíveis irregularidades nos contratos para fornecimento de merenda o TCE está fazendo uma verdadeira devassa, uma operação pente fino sob coordenação do assessor da Secretaria Geral de Controle Externo, José Mota da Silva Filho. Segundo o secretário geral Carlos Leal, a fiscalização vai apurar particularidades do fornecimento dos alimentos, inclusive a entrega e a armazenagem. “Guardar alimentos requer condições específicas. Também estamos verificando as condições de preparo, o uso de talheres adequados e, por fim, a qualidade final dos alimentos servidos às crianças. Existem pontos muito sensíveis também, como a capacidade do município de afirmar que o que está recebendo do fornecedor corresponde ao que foi adquirido de fato, em quantidade e em qualidade. É muito comum que no cardápio, que é feito por uma nutricionista, esteja prevista uma carne de primeira que, se não for entregue de determinada forma não tem como ser verificada visualmente, para atestar que aquele é o tipo de carne comprada e não outro tipo. Outra dificuldade é a pesagem”, exemplifica Carlos Leal.
Segundo o assessor José Mota, os auditores se esforçam para identificar a qualidade da merenda conforme o local de preparo. “No caso de merenda fornecida por empresa terceirizada a possibilidade de desvio é bem maior do que quando ela é produzida pelo próprio quadro da Prefeitura. Queremos detectar desvios no caso de empresas terceirizadas verificando a quantidade de alunos existentes e alunos constantes da nota de pagamento”, pontua o assessor.
Em relação a formação de cartel para disputar licitações, investigações do MPF e da Polícia Federal já levantaram que a Home Bread Indústria e Comércio e a empresa Mega Rio Comércio de Alimentos (que já não está mais no mercado) tinham em seus contratos sócios em comum e que um deles, embora detivesse 90% das ações, atuava como vendedor, deixando a administração para o sócio minoritário. Também foi apurado que a Mega Rio agora funciona com outro nome: Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu, já citada pelo Tribunal de Contas por suposto sobrepreço em São João de Meriti, município que já firmou contratos com a Sabor Carioca, a Alfatriz e onde a Home Bread também já operou.
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